Número de pessoas desabrigadas pela cheia sobe para 17 mil, no AM

Mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia dos rios no estado.
Portaria Federal reconheceu estado de emergência apenas em Boca do Acre.

 

Portaria do Governo Federal reconheceu estado de
emergência apenas em Boca do Acre
(Foto: Divulgação/Defesa Civil)

Em uma semana, o número de desabrigados em decorrência da cheia dos rios no Amazonas subiu para 17 mil.  No dia 19 deste mês, a Defesa Civil do Estado havia divulgado que a quantidade de desabrigados chegava a 16 mil. Segundo informações do órgão, apesar dos transtornos causados pela elevação dos níveis fluviométricos, o Governo Federal reconheceu o estado de emergência apenas do município de Boca do Acre, a 1.028 km de Manaus.
O órgão informou, por meio de assessoria de imprensa, que mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia. No município de Pauini , a 923 quilômetros de Manaus, o Alerta Máximo foi confirmado durante visita da Defesa Civil do Amazonas na segunda-feira (24).

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Humaitá, a 590 quilômetros da capital, é um dos municípios em situação de emergência. A cidade encontra está isolada, já que a BR-319, que dá acesso a Rondônia, apresenta um trecho comprometido. Além disso, o tráfego na Transamazônica (BR-230), próximo ao município de Apuí, está impossibilitado por conta de uma cratera.
A Defesa Civil do Estado informou que uma balsa com a primeira remessa de kits de cestas básicas foi enviada a Humaitá na última sexta-feira (21). O auxílio, segundo o órgão, deve chegar ao município nesta terça-feira (25).
Além de Humaitá, as cidades de Boca do Acre, Guarajá, Ipixuna, Envira encontram-se em estado de emergência. Até agora, o Governo Federal emitiu portaria reconhecendo situação de emergência apenas em Boca do Acre. A Defesa Civil informou que enviou ajuda humanitária aos municípios no dia 15 deste mês, com colchões, barracas, lençóis e travesseiros.
Os municípios Guarajá e Ipixuna começaram a receber atendimento técnico para apoio das ações. A equipe técnica da Defesa Civil sinalizou Lábrea e Manicoré com alerta máximo. Além disso, Novo Aripuanã  e Eirunepé estão em situação de atenção.

 

Boca do Acre já recebeu kits da Defesa Civil

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No AM, deputados protocolam novas denúncias para intervenção em Coari

Parlamentares querem comissão para apurar denúncias de pedofilia.
Prefeito do município é suspeito de exploração sexual de adolescentes.

Parlamentares do Amazonas protocolaram, no Ministério Público do Estado (MPE-AM), um complemento ao pedido de intervenção no município de Coari, a 363 km de Manaus. O primeiro pedido de intervenção foi protocolado no dia 21 de janeiro. O prefeito da cidade, Adail Pinheiro, é alvo de denúncias de exploração sexual de menores de idade. O documento foi entregue na sede do órgão pelos deputados estaduais Luis Castro (PPS) e José Ricardo (PT), nesta segunda-feira (3).

O documento de 53 páginas conta com denúncias de corrupção por superfaturamento, além de ameaças a pessoas que denunciaram supostos casos de pedofilia. Ao G1, Castro afirmou que o complemento foi necessário. "Estivemos com alguns promotores na semana passada e eles demonstraram certas dúvidas sobre o processo. Tínhamos acesso a informações adicionais e produzimos o documento para substanciar o pedido", disse.

O deputado disse que não há um prazo definido para que o Ministério Público apresente posicionamento sobre a solicitação, mas espera que o resultado seja divulgado até o fim desta semana. "O medo está instalado no município de Coari. O conselho tutelar na cidade está fraco, porque salários são atrasados e não há combustível para a locomoção dos profissionais", afirmou.

Segundo o parlamentar, a falta de combustível para o deslocamento dos conselheiros deve-se a desvios de verba direcionada para combustível. "No complemento do pedido de intervenção, inserimos comprovações de que há desvio de dinheiro. A situação chegou a um nível insuportável", afirmou. Caso o pedido seja aceito pelo Ministério Público, o governo do estado será o responsável pela escolha do interventor.

Os deputados devem coletar assinaturas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para criar uma comissão parlamentar de inquérito. Segundo Castro, há urgência para que o Ministério Público tome medidas sobre o caso. "Não falta mais nada para que o órgão intervenha em Coari nessa semana. Trouxemos provas de que a permanência do prefeito no poder representa a continuidade no esquema que fragiliza a criança e o adolescente", disse Castro.

O cronograma de atividades apresenta ainda uma audiência pública na quinta-feira (6) com a presença de representantes de entidades dos direitos humanos e igrejas. "Este caso não pode ficar sem julgamento. É importante que a sociedade pressione os órgãos, porque vários processos já estão em andamento no Tribunal de Justiça e há necessidade de celeridade", enfatizou o deputado estadual José Ricardo.

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Jogos de Princesa e Nacional-AM da Copa Verde serão em Manacapuru

Além da mudança divulgada nesta segunda pela CBF, as partidas dos times do AM deverão receber novas mudanças, com partidas à tarde no estádio Gilbertão

Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou mudanças na tabela da Copa Verde. Alterações de horário, data e local envolveram 14 dos 16 clubes participantes. Nesta terça, no entanto, a Federação de Futebol Amazonense (FAF), anunciou que os jogos dos representantes do Amazonas, Princesa do Solimões e Nacional, deverão sofrer mais mudanças em relação ao divulgado pela entidade maior do futebol brasileiro.

Princesa do Solimões

Segundo a lista da CBF, a partida entre Princesa do Solimões e Santos-AP sai do Estádio do Sesi e vai para o Gilberto Mestrinho, permanecendo o horário e data, às 22h, dia 12. O estádio em Manacapuru, no entanto, não possui iluminação para abrigar jogos noturnos. Diretor do clube amazonense, Rafael Maddy, confirmou nova mudança no horário.

- Realmente, como não temos refletores no Gilbertão, o nosso jogo vai passar para a tarde. O local, como Manaus não tem estádio livre, ainda será em Manacapuru. Só que, ao invés de ser às 22h, deve ser às 15h30 (horário de Manaus) – apontou Maddy. 

Estádio do Gilbertão receberá as duas partidas da primeira fase

Nacional

O Nacional, que faz o primeiro jogo fora de casa e só joga no Amazonas no dia 19, será “transferido”. Inicialmente planejada para acontecer no Estádio Floro de Mendonça às 21h (em Brasília), em Itacoatiara, de acordo com a CBF, a partida de volta contra o Plácido de Castro também será sediada no Gilbertão, às 15h30. O novo local foi informado pela Federação Amazonense de Futebol.

- Nós esperávamos jogar no Sesi, que foi o combinado inicial. Infelizmente, não vai dar. Como é o caso, claro que vamos jogar em Manacapuru. Isso não atrapalha em relação à torcida ou outra coisa. O único problema, talvez, será o gramado, que já prejudicou um pouco o próprio time da casa – analisou o diretor executivo do Nacional, Cláudio Silva.

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Amazonastur abre mil vagas em cursos profissionalizantes para Copa

Participante terá bolsa de R$ 320 a cada 160 horas/aula cumprida.
Cursos são nas áreas de idiomas, hotelaria, atendimento, entre outras.

 

Cursos são oferecidos pelo Pronatec Copa na
Empresa

Mil vagas em cursos profissionalizantes estão sendo oferecidas pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), com apoio dos Ministérios do Turismo (Mtur) e da Educação (MEC), em parceria com o Sistema "S" (Sesc, Sesi, Senai e Senat). As oportunidades fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Copa na Empresa). As aulas devem começar a partir do dia 10 de março. Os participantes dos cursos devem ganhar uma bolsa de R$ 320 a cada 160 horas/aula cumprida.
De acordo com a Amazonastur, cerca de 470 vagas são destinadas para Manaus. Além da capital, os municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão e Presidente Figueiredo também receberão os cursos.
Entre os cursos disponíveis, segundo o Governo do Amazonas, estão Inglês Aplicado a Serviços Turísticos; Espanhol Básico; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Inglês Intermediário; Atendente de Lanchonete; Agente de Informações Turísticas; Organizador e Recepcionista de Eventos.
As aulas devem ser ministradas no próprio local de trabalho, cedido pelo empregador. As turmas devem ter entre 20 e 35 profissionais.
Inscrições
Segundo a Amazonastur, a adesão aos cursos poderá ser solicitada por todas as empresas do setor de hospedagem, alimentação fora do lar, agenciamento de viagens, organização de eventos, aluguel de veículos e transportadoras turísticas.
As companhias interessadas devem enviar e-mail até dia 06 de fevereiro para amazonastur.pronatec@gmail.com, com as seguintes informações: nome da empresa, CNPJ, responsável pela turma na empresa, CPF, curso pretendido, horário, RG, CPF, escolaridade, filiação, endereço, telefone, e-mail.
A Amazonastur solicitou ainda que, caso as empresas não tenham a quantidade suficiente de funcionários para formação de uma turma exclusiva, sejam enviados os dados dos interessados, por curso, para que a pasta viabilize o atendimento, articulando com outras demandas existentes.

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Secretaria define ações para garantir educação a indígenas no Sul do AM

Seduc tomará medidas para não prejudicar ano letivo em área de conflito.
Alunos indígenas da rede estadual terão aulas em escolas de aldeias.

 

Aldeia dos Tenharim conta atualmente com 800 índios
e conta com uma escola da rede estadual de ensino

A Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) divulgou medidas que devem garantir o acesso à educação a índios de Humaitá, no Sul do Amazonas, região onde ocorrem conflitos após o desaparecimento de três homens em trecho da BR-230 (Rodovia Transamazônica) desde dezembro de 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) já havia emitido recomendação para que pasta apresentasse ações voltadas aos alunos indígenas. A preocupação é de que o ano letivo, que começa nesta segunda-feira (3), não seja afetado pelos conflitos.
Segundo a Seduc, atualmente 51 estudantes indígenas estão matrículas na rede estadual de ensino, sendo que 20 alunos moram no Distrito de Santo Antônio do Matupi, situado em Manicoré, a 332 km de Manaus, e 31 índios residem em Humaitá, a 590 km da capital.

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Para garantir que o grupo de alunos indígenas não seja afetado pelos conflitos entre índios e não-índios, a Secretária informou que os estudantes irão frequentar duas escolas localizadas nas aldeias Tenharim Marmelos e Traíra. "Os alunos indígenas que moram em Humaitá serão levados através de transporte escolar para aulas nas duas escolas que funcionam nas aldeias", anunciou a Seduc.
As medidas serão apresentadas ao MPF/AM, que emitiu recomendação sobre o assunto no último dia 21. Além da Seduc, os prefeitos de Humaitá, Manicoré e Apuí e outras quatro instituições de ensino receberam o prazo de dez dias para apresentar planejamento das ações necessárias ao cumprimento da determinação.
No documento, o procurador da República Julio José Araujo Junior recomendou que a Seduc e os gestores municipais adotem providências para garantir o funcionamento das escolas nas aldeias indígenas, especialmente nas unidades de 5º ao 9º ano e ensino médio. A ação civil recomenda ainda a elaboração de processos próprios de aprendizagem, além da garantia de fornecimento de alimentação escolar, transporte e material didático. As medidas também devem ser aplicadas ao ensino de nível superior.
O MPF recomendou ainda a elaboração de um levantamento para apontar o número de indígenas da região que frequentam escolas e a elaboração, em conjunto com representantes indígenas da região, de um plano de atendimento e garantia de frequência escolar.
Conflitos
Os conflitos no sul do Amazonas aumentaram desde o desaparecimento de três homens na Rodovia Transamazônica no dia 16 de dezembro de 2013. Moradores da área culpam índios da etnia Tenharim pelo sumiço. A população afirma que seria uma retaliação dos indígenas pela morte do cacique Ivan Tenharim ocorrida no início de dezembro.
Os índios negam envolvimento com os desaparecimentos. Entretanto, a Polícia Federal prendeu cinco índios suspeitos de assassinar o vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. Peças do veículo que as vítimas estavam foram encontradas nas terras indígenas. As buscas pelos corpos continuam na região.

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Prefeitura de Manaus é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

Vítima tentou entrar em ônibus e caiu em bueiro com vergalhões de ferro.
Perícia constatou irregularidades e Justiça negou recurso da prefeitura.

 

Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso da
prefeitura

A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar em R$ 10 mil uma mulher de 61 anos que caiu em um bueiro sem tampa, em fevereiro de 2009, ao tentar entrar em um ônibus. O recurso da prefeitura sobre a decisão anterior condenando o município foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM).

Segundo informações do Tribunal, a mulher foi socorrida por populares, pois não conseguia sair do bueiro, que tinha vergalhões de ferro expostos. A vítima foi levada em um táxi para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, onde recebeu atendimento.

O caso foi registrado na Delegacia Especializada do Idoso. A vítima passou por um exame de corpo de delito e agentes da Polícia Civil fizeram uma perícia no local do acidente, onde constataram a irregularidade.

À época, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Cezar Luiz Bandiera, condenou a Prefeitura de Manaus a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A Justiça entendeu que a prefeitura era responsável pela manutenção do bueiro e manteve a condenação.

De acordo com o TJAM, a manutenção da condenação em 1º grau foi mantida pelo relator do recurso, desembargador Paulo Lima, considerando a gravidade do fato, a idade avançada da vítima, os incômodos, preocupações e humilhação sofrida, e também a necessidade do efeito pedagógico da indenização.

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Apesar da vitória, Aderbal Lana reforça que 'falta muita coisa' ao Fast

Treinador do Tricolor de Aço alerta para surpresas ao longo do campeonato e
afirma que novas contratações ainda serão feitas

O técnico Aderbal Lana estreou com chave de ouro no comando do Fast Clube, em 2014. Em seu primeiro jogo à frente do Tricolor de Aço, a equipe goleou o Sul América, no estádio da Ulbra, por 6 a 2. Mas se engana quem pensa que Lana saiu do gramado totalmente satisfeito. 

Aderbal Lana 

 

De acordo com o treinador, o elenco, que neste sábado teve atuação destacada de Carlinhos Bala e Roberto Dinamite, ainda tem muito para evoluir ao longo do Campeonato Amazonense.

- Falta muita coisa ainda. É um time que vai evoluir mais, que fisicamente ainda não está muito bem. Uma equipe que ainda não tá preparada para um campeonato pesado. As surpresas vão começar a acontecer dentro da competição e a gente tem que se preparar cada dia melhor - frisou Lana, antes de reforçar a necessidade de trabalhar o físico do plantel.

- Falta evoluir fisicamente, a técnica tem que apurar um pouco. Alguns jogadores demonstram que evoluíram um pouquinho e a gente espera que possa ser bem melhor nos próximos jogos.

Apesar de exigente, o técnico fez questão de ressaltar que o time é composto por ''bons jogadores'' e que mais contratações ainda devem chegar ao Rolo Compressor.

- São bons jogadores, eu acho que a gente tem grandes chances de melhorar ainda mais. O Fast ainda vai contratar mais. Justamente por isso começamos a competição com 20 jogadores, para sentir o que nós necessitamos para o futuro. Os estudos estão sendo feitos, e de acordo com a evolução a gente vai pondo um ou outro jogador na equipe - emendou.

- Se fosso o resultado contrário, evidentemente que eu ficaria triste. Enquanto você tá vivo, você tem que estar alegre; o duro é quando você está morto.

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'A esperança acabou', diz irmão de um dos desaparecidos no Sul do AM

Pai e irmão de Stef Pinheiro de Souza estiveram na Polícia Federal em RO.
Indígenas presos estão no Presídio Pandinha, em Porto Velho, segundo PF.

 

Pai, emocionado, é amparado pelo filho, irmão do professor desaparecido Stef Pinheiro de Souza

(Foto: Assem Neto)

Os cinco indígenas da etnia Tenharin, presos em Humaitá na quinta-feira (30) por suposto envolvimento no desaparecimento de três homens no km 180, da BR-230 (Transamazônica), no Sul do Amazonas, chegaram a Porto Velho sob escolta da Polícia Federal (PF), por volta de 1h30 desta sexta-feira (31). Após serem examinados no Instituto Médico Legal (IML), foram encaminhados à Penitenciária de Médio Porte (Pandinha).

Na manhã desta sexta, houve comoção na sede da PF por parte de familiares do professor Stef Pinheiro de Souza, um dos homens que desapareceram no dia 16 de dezembro no Sul do AM. “A esperança acabou”, disse o irmão do professor, o vigilante Stefson Pinheiro. O pai dele, o aposentado Nilo Bezerra Souza, de 80 anos, chorava muito e não conseguiu falar. O plantão da PF em Rondônia informou que, diariamente, recebe ligações e a presença de familiares dos desaparecidos, em busca de informações novas.
 

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Prefeito de Coari (AM) é acusado de usar avião da prefeitura para organizar festas com menores

Avião foi fretado para transportar pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Prefeito Adail Pinheiro usava a aeronave para encontros com jovens e adolescentes, mesmo quando pacientes precisavam do transporte.

O Fantástico volta a tratar das acusações do envolvimento do prefeito de Coari com um esquema de prostituição infantil. Nas duas últimas semanas, nós mostramos como esse grupo montou uma rede para aliciar meninas. Agora, ele é acusado de usar dinheiro público e até um avião da prefeitura para organizar festas com menores de idade.
A reportagem é de Giuliana Girardi, Monica Marques e Walter Nunes.
Preste atenção nessa gravação.
Alzira: Oi, Haroldo, você vai ter voo amanhã? Que eu estou com um bebê...
Haroldo: Tenho sim. Logo cedo de manhã, mas está todo ocupado.
Haroldo Portela era um dos assessores do prefeito de Coari, Manuel Adail Pinheiro. A mulher é Alzira Cavalcante, então diretora do hospital municipal da cidade, em 2007. Ela pede que um avião da prefeitura transporte até Manaus um recém-nascido com um grave problema cardíaco.
Alzira: Não, Haroldo, eu tenho que mandar um bebê que nasceu cardiopata e com síndrome de down, vai ele e o médico, só.
Haroldo: É, mas infelizmente eu não posso ajudar, Alzira.
A diretora insiste.
Alzira: Meu Deus... Eu não acredito.
Haroldo: É festa... O pessoal que vai pegar avião amanhã, meio-dia.
A justificativa: o avião estava sendo usado para transportar convidados do prefeito para uma festa.
Alzira: Mano, e não dá para abrir essas vagas para mim não, Haroldo?
Haroldo: Infelizmente não, Alzira.
Ao Fantástico, por telefone, Haroldo negou ter recusado socorro.
Haroldo: A Alzira... Ela sempre tinha o meu telefone e sempre me pedia ajuda nesse sentido e eu sempre atendia prontamente.
Fantástico: Nunca, por exemplo, um paciente ficou esperando enquanto outras pessoas, convidados da prefeitura, embarcaram nesse avião no lugar desse paciente?
Haroldo: Não, não. Nunca.
Segundo investigações da Polícia federal, o avião foi fretado com recursos do fundo municipal de saúde. Por isso deveria transportar exclusivamente pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Por exemplo, para hospitais mais equipados. Essa viagem não é rápida, nem simples. Normalmente, Coari pra Manaus, é preciso enfrentar nove horas de viagem de lancha. Por isso o avião era fundamental pra doentes em estado crítico.
A Polícia Federal localizou a ex-diretora do hospital. Maria Alzira disse que o bebezinho que não conseguiu vaga naquele voo morreu depois.
As investigações concluíram que o avião também era utilizado para encontros de Adail com jovens e adolescentes que eram aliciadas por funcionários da prefeitura para serem exploradas sexualmente.
“Algumas dessas meninas eram transportadas pelo avião da prefeitura. No avião que devia levar remédios, levar documentos, isso ocorreu e tem provas nos autos”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.
Fantástico: Meninas menores de idade?
Juliana Câmara: Também. Também menores.
Nessa outra gravação, o ex-secretário de administração, Adriano Salan, conversa com um dos aliciadores. Agora, para transportar algumas jovens. Nesse dia, havia avião disponível.
Adriano: Tem que ver. Porque, pô, eu vou disponibilizar aí uma aeronave só pra trazer elas, é f. Mas tem que falar com ela: "Tu vai ficar com Adriano!
Esta semana, Adail Pinheiro prestou depoimento ao Ministério Público. Ele negou as acusações. Disse que conhecia os funcionários da prefeitura, apontados pelas vítimas como aliciadores no esquema de exploração sexual infantil. Mas negou que conhecesse esse tipo de ação por parte dos servidores.
Não é o que aparece nesta gravação. Em alguns casos, Adail tratava diretamente com os aliciadores de menores. Maria Lândia dos Santos, ex-secretária de ação social da prefeitura, costumava levar meninas para o prefeito.
Adail: E aí, Lândia?
Lândia: Chefe, tem uma loirinha do estágio aqui, que ela é bonitinha; já falei com ela; ela vai, tudo direitinho. É uma gateada, verde, cabelão comprido, enrolado, toda bonitinha. A outra é colega dela também... E aí?
Adail: Tá bom.
Adail: Lândia, onde tu tá, Lândia?
Lândia: Eu tô aqui na festa.
Adail: E como é que tá o movimento aí?
Lândia: Tá bom, e outra coisa: as meninas que o Adriano apontou tudinho, estão tudo comigo aqui, entendeu?
Adail: Qual?
Lândia: Aquela altona... Pergunte pro Adriano que ele explica tudinho qual é. Ela é de menor, só que ela é liberada.
Adail: Ela é o quê?
Lândia: Ela é liberada... não tem negócio de mamãe, não.
Menores. Agora, é o ex-secretário Adriano quem faz uma encomenda:
Adriano: Queria dois filé assim pouca quilometragem.
Aliciadora: É... Tu quer 1.4 pra 1.5? É, eu tenho uma, tá até chegando aqui na casa dela, olha.
1.4 e 1.5, segundo a Polícia federal, seria o código usado para definir a idade das meninas aliciadas. 14 e 15 anos.
Adriano conversa com outro aliciador. Eles se referem a uma das meninas como "projetinho". Ela teria sido encomendada para o prefeito Adail.
Fabinho: Tá, deixa eu te falar uma coisa: está indo comigo aquela... Aquele “projetinho”, pequeninho, que o nosso amigo gostou muito. Sabe? O mais novinho...
Adriano: Ah, tá.
O "projetinho" é uma garota. Na época, a menina tinha 15 anos. Era modelo. Chegou a ser contratada pela prefeitura para trabalhar numa festa.
“Pra recepcionar os artistas que fossem para lá, e que não aconteceu isso. Fui pega de surpresa”, conta.
Fantástico: A festa era uma armação para vocês terem contato com o prefeito?
Menina: Bom, fiquei sabendo depois disso. Até então eu não sabia.
Não houve festa. As modelos foram levadas para um barco.
Fantástico: Você chegou a ficar sozinha com o prefeito?
Menina: Sim, no quarto.
Fantástico: Num barco?
Menina: No barco, que é o camarote, no caso do lado da mesa.
Fantástico: Ele te assediou?
Menina: Sim.
Fantástico: Como você conseguiu se desvencilhar disso? Fugir da situação?
Menina: Bom, como ele percebeu e eu falei também o tempo todo o nome dos meus pais, que eu não precisava disso, que eu tava achando estranha a situação, acho que ele percebeu que, sei lá, que não era garota de programa ou que não tinha nada a ver aquilo comigo.
O prefeito não quis dar entrevista para o Fantástico. Os ex-servidores Adriano Salan e Maria Lândia também disseram, por telefone, que não iam se manifestar.
Ameaças. As vítimas que denunciaram tiveram que lidar com ameaças.
Menina: Minha vida virou um inferno depois disso. Ligações pra minha casa.
Girardi: Dizendo o quê?
Menina: Que pra eles não ia acontecer nada, e que quem ia sair prejudicada seria eu, meu pai, minha mãe, minha família, né?
“Todas as pessoas que foram ouvidas fazem alguma menção ao prefeito e diziam estar agindo em nome do prefeito ou por ordem do prefeito. Então o Ministério Público acredita que sim, que ele tinha pleno conhecimento das atividades que ocorriam na prefeitura”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.

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Projeto ambiental recebe R$ 16,4 milhões para terras indígenas no AM

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, no valor de R$ 16,4 milhões, para a execução de projeto de gestão ambiental sustentável de terras indígenas pelo governo do Amazonas.

Segundo o BNDES, administrador do fundo, será beneficiada uma população de 35 mil índios. O anúncio foi feito ontem (28) pelo banco.

A vice-secretária de Produção Rural do Amazonas, Sonia Sena Alfaia, disse à Agência Brasil que o projeto envolve desde o apoio à atividade agrícola nas terras indígenas, passando pelo escoamento da produção. "Sabemos que não adianta só incentivar a produção, mas que é necessário também apoiar o transporte dessa produção, assim como a comercialização.”

Sonia informou que a Secretaria Estadual de Produção Rural do Amazonas (Sepror) está programando, para a comercialização, a realização de feiras para atender aos produtores indígenas, nos principais municípios que concentram as maiores populações indígenas no estado.

São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro; Santa Isabel do Rio Negro; Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Alto Solimões; Borba, Autazes e Nova Olinda do Norte, na calha do Rio Madeira; Maués, Barreirinha, Nhamundá e Parintins, no Baixo Amazonas, são alguns desses municípios, informou a secretária.

Sonia Alfaia disse que tão logo os recursos sejam liberados, os trabalhos serão iniciados. Uma equipe específica já foi contratada pelo governo amazonense para conduzir esse processo. A Sepror atende atualmente a cerca de 6 mil famílias indígenas, com recursos próprios. “Com esses recursos que vêm do BNDES, nós vamos triplicar essa população. A gente prevê um atendimento muito maior.”

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o programa abrange 50% dos territórios indígenas do estado, ou o equivalente a 16,2 milhões de hectares, e tem prazo de 36 meses. As atividades produtivas foram definidas pelos próprios índios. Segundo o banco, os recursos do Fundo Amazônia serão direcionados também para a capacitação de 2.420 indígenas nos temas relacionados ao projeto.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia contabiliza 92 projetos em carteira, no montante de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 628 milhões, correspondentes a 45 projetos, já foram contratados.

O fundo é alimentado por doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. Entre os doadores, destacam-se o governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a estatal brasileira Petrobras

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Defensoria Pública volta a atuar no interior do AM e garante defesa custeada pelo Estado

Habitantes de 21 municípios do Amazonas passarão a ter, pela primeira vez, o direito à advocacia sem custos

Municípios que receberão os defensores públicos (Reprodução)

Pela primeira vez, os moradores de 31 municípios do Amazonas contarão com os serviços de defesa gratuita de, pelo menos, um defensor público. Após 25 anos de vigência da Constituição Federal, os habitantes destes municípios terão direito pleno a ampla defesa custeada pelo Estado, assim como prevê a maior legislação do País.

O artigo 5º da Constituição Federal garante que todo o cidadão tem direito a ampla defesa. O assunto é complementado no artigo 134º que instaura o Defensor Público como o agente designado a defender pessoas que não possuem condições de pagar um advogado particular.

Na prática, a legislação exige que o delegado de polícia seja obrigado a comunicar à Defensoria Pública, no prazo de 24 horas, sobre a prisão de qualquer pessoa. O direito ao serviço da defensoria garantiria principalmente à população mais pobre, o auxílio de um advogado no início do inquérito policial, momento onde geralmente é comum ocorrer erros que levam a injustiças.

No Amazonas, 60 defensores públicos serão distribuídos em 49 municípios até o fim deste ano, conforme estimativa da Defensoria Pública do Estado. Ao todo 52 defensores já foram designados a 40 cidades.

Segundo a assessoria da Defensoria Pública do Estado, as cidades foram escolhidas tendo como base a taxa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de acordo com a procura dos moradores pelos serviços da defensoria.

Figuram na lista das cidades que ainda aguardam a designação de um defensor: Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Jutaí, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.

Em anos anteriores, os municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Urucará e Silves tiveram defensores públicos residentes. Destes, apenas Silves (a 200 quilômetros Manaus) ficou de fora da nova lista e permanecerá sem um representante da defensoria estadual.

 Atendimento

Na última semana, dois defensores retomaram a atuação do órgão no município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).  Nayara de Lima Moreira, 27 anos, e Elias Cruz Lima Junior, 26 anos nasceram em Manaus e foram aprovados no último concurso da Defensoria Pública em 7º e 9º lugar, respectivamente.

Segundo dados disponibilizados pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, apenas 45 milhões de brasileiros têm acesso aos serviços da Defensoria. O serviço é ausente em 72% das comarcas espalhadas pelo País.

‘Defensoria para Todos’ em votação

Os deputados federais deverão votar no início deste ano o Projeto de Emenda a Constituição nº 247 (PEC 247/13) que obriga a União, os Estados e o Distrito Federal a se organizarem e, em um prazo de oito anos, disponibilizar o serviço de advocacia gratuito a todos os brasileiros.

Segundo o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter especial, os municípios com maiores índices de exclusão social e concentração populacional deverão ser os primeiros a serem atendidos.

A proposta prevê que nas comarcas onde atuam um juiz  exista pelo menos um defensor para atender e garantir a defesa da população.

A PEC aguarda apenas a deliberação do plenário da Casa Legislativa.

À espera da autonomia financeira

A Defensoria Pública do Amazonas terá autonomia financeira até o fim de 2014. A promessa foi dita em outubro do ano passado pelo governador Omar Aziz (PSD).

Segundo a proposta apresentada pelo governador, a Defensoria Pública receberia um porcentual fixo de repasse orçamentário, como já ocorre com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O valor ainda não foi definido.

Em dezembro, a Defensoria Pública da União divulgou nota afirmando que o Governo Federal não cumpriu o repasse previsto e que, com isso, o déficit de 710 profissionais que atenderiam a população.

Nayara de Lima Moreira Defensora Pública de Manacapuru

A primeira semana de trabalho da Defensoria em Manacapuru foi bastante satisfatória. Inauguramos o serviço na quarta-feira e desde então atendemos oito pessoas que precisavam de auxílio em varas criminais ou da família. Contamos com dois servidores, cedidos pela Prefeitura por meio de uma parceria fechada com a Defensoria, que estão sendo treinados em Manaus para melhor atender a população. O que deu para perceber é que a maioria das pessoas que procuram nossos serviços são muito carentes. Muitos nos procuraram em busca de informações porque não sabiam como agir ou quais são os direitos deles garantidos por lei

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Abertas as inscrições para nova seleção do Inglês sem Fronteiras

Prazo vai até o dia 13 de fevereiro.
São oferecidas 9.225 vagas em universidades federais de todo o país.

As inscrições para a nova seleção do curso presencial do Inglês sem Fronteiras foram abertas às 12h desta sexta-feira (31) e seguem até as 23h59 do dia 13 de fevereiro, pelo site do programa. São oferecidas 9.225 vagas em universidades federais de todo o país.
A carga horária presencial é de quatro aulas de 60 minutos, distribuídos em pelo menos dois encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada. Os cursos terão a duração mínima de 30 dias e máxima de 120 dias.
Para concorrer às vagas, os candidatos devem observar os seguintes requisitos: ser estudante de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas; estudante participante e ativo no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cuja inscrição tenha sido validada com até 48 horas de antecedência à inscrição no núcleo de línguas; estudante que tenha concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.
Para efeito de classificação, terão prioridades quatro tipos de candidatos: alunos de graduação de cursos das áreas do programa Ciência sem Fronteiras; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a redação; que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso; com maior índice de rendimento acadêmico, conforme parâmetros da própria universidade, e bolsistas ou ex-bolsistas do programa Jovens Talentos para a Ciência de qualquer curso de graduação.
O Programa Inglês sem Fronteiras foi lançado pelo MEC em dezembro de 2012 para melhorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes brasileiros. A falta de domínio do idioma tem criado dificuldades para o governo preencher as vagas oferecidas pelo Ciência sem Fronteiras.

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Médico é detido em blitz da Lei Seca antes de fazer cirurgia, diz Detran-AM

Segundo órgão, equipamentos cirúrgicos foram encontrados no carro.
Fiscalização flagrou seis condutores dirigindo sem carteira de habilitação.

 

 

 

 

Fiscalização da Lei Seca realizada pelo Detran-AM
(Foto: Divulgação/Detran-AM)

Um médico foi flagrado bêbado na fiscalização da Lei Seca durante a madrugada deste sábado (2), na Zona Oeste de Manaus. Após ser detido pela blitz, o profissional de medicina disse aos fiscais que precisava ser liberado para fazer uma cirurgia algumas horas depois. A situação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran/AM), que realizou abordagens também na Zona Norte da capital.

O departamento de trânsito constatou a presença de equipamentos cirúrgicos do médico dentro do carro em que foi abordado pela fiscalização no Bairro Tarumã. Feito o teste de bafômetro, o condutor apresentou 0,74 miligramas de álcool por litro. A tolerância da Lei Seca é de 0,34 miligramas por litro.

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• Instrutor de autoescola é detido em fiscalização da Lei Seca, em Manaus
• Número de multas da Lei Seca cresce 69% neste ano, aponta Detran-AM

O motorista foi encaminhado a uma delegacia da cidade e deve responder criminalmente pelo crime de embriaguez ao volante, além de pagar multa de R$ 1.915 e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano, conforme lei vigente no Brasil.

A fiscalização do Detran iniciou às 21 horas de sexta-feira (31). Dados do balanço prévio do órgão de trânsito registraram dez abordagens de alcoolemias, 23 carros e 21 documentos apreendidos. Seis motoristas foram flagrados dirigindo sem a carteira de habilitação. De acordo com o Detran, dois deles são menores de idade.

Uma CNH também foi retida por estar fora da validade. Os veículos apreendidos, conforme o Detran, apresentavam pneus carecas e outros problemas que impediam a circulação regular. Os documentos devem ser regularizados para que os veículos sejam devolvidos aos proprietários.

Tenentes e instrutor de autoescola
No fim de semana anterior, quatro homens foram presos em flagrante durante fiscalização da Lei Seca na madrugada de sábado (25), em Manaus. Entre os detidos, dois tenentes e um instrutor de autoescola, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM). Os condutores passaram a noite na Avenida do Turismo, situada na Zona Oeste da capital, aguardando resgate dos veículos por parentes ou conhecidos.

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AADES oferta 40 vagas temporárias com salários de até R$ 2,2 mil no AM

 

 

Inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 5 a 7 de fevereiro.

Há oportunidades para Fisioterapeuta e Assistente Administrativo.

 

 

 

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) lançou Processo Seletivo Simplificado para contratar 40 profissionais para o "Projeto de Apoio à Implantação do Modelo de Serviço Residencial Terapêutico, em Manaus. Os salários variam de R$ 1.400,00 a R$ 2.200,00. Gratuitas, as inscrições no processo poderão ser feitas de 5 a 7 de fevereiro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (30).

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O projeto será executado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). A iniciativa tem o objetivo de apoiar a implantação do modelo de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) como alternativa de moradia para portadores de transtornos mentais, egressos de longa permanência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e Hospital de Custódia de Manaus.
As vagas são para contratação temporária nas seguintes funções: Assistentes Sociais, Fisioterapeuta, Assistente Administrativo e Cuidador em Saúde Mental. Podem participar da seleção candidatos de todo o Brasil. O edital está disponível no site da AADES.

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Renan Barão e José Aldo defendem cinturões no UFC 169

fotos: reprodução

Em julho de 2012, Renan Barão conquistou o cinturão interino da categoria peso galo com vitória por decisão unânime sobre Urijah Faber, após cinco rounds de domínio do atleta da Nova União

O então campeão linear da divisão até 61kg, Dominick Cruz, se recuperava de lesão no joelho e Barão defendeu o título provisório com sucesso duas vezes em 2013, com  finalização contra Michael MacDonald e nocaute aplicado em Eddie Wineland.

Só restava o combate contra Dominick para a consagração. A luta foi marcada mas o americano novamente se contundiu durante a preparação e ficou sem data prevista de retorno. Foi então que o Ultimate Fighting Championship não só coroou o brasileiro como campeão definitivo como agendou a revanche contra Faber, que acontece hoje em Nova Jersey.

Enquanto o potiguar comprovou ser um dos melhores do ranking peso por peso da organização, o “garoto californiano” teve de provar ao público que merecia nova chance de disputar o cinturão e foi o que ele fez no ano passado.

Urijah, atualmente com 34 anos, realizou quatro lutas no octógono e só derrotou Iuri Alcântara por decisão dos árbitros laterais. Ivan Menjivar e Scott Jorgensen sucumbiram aos mata-leões inapeláveis de Faber e Michael McDonald desistiu após ter sido pego em uma guilhotina.

Com quatro vitórias em quatro lutas, o Ultimate não poderia escalar outro desafiante para Renan Barão na luta principal do UFC 169. O faixa preta da equipe Kimura é mais versátil e leva vantagem na envergadura e trocação, enquanto Faber oferece maior risco na luta de solo com seus potentes socos e cotoveladas. O que deve pesar contra Urijah nessa revanche é o fato dele ter lutado no dia 14 de dezembro.

Co-luta principal também vale cinturão

Quem também tentará desbancar um campeão brasileiro é Ricardo Lamas, desafiante de 31 anos que vem embalado por quatro vitórias. O atleta de Chicago enfrentará José Aldo Jr na co-luta principal e seu jogo de queda e tentativa de finalização no chão é visto como sua principal arma.

Mas José Aldo possui excelente defesa de queda e em pé, com sua variação de golpes do Muay Thai e boxe, é superior a “The Bully. O expoente da Nova União é amplo favorito para manter o título até 66kg e aumentar para seis a sequência de vitórias consecutivas no UFC.

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Veículos que transitam em área de conflito no Sul do AM recebem escolta

Medida de segurança foi adotada após prisão de cinco índios na região.
Eles são suspeitos de envolvimento em desaparecimento de três homens.

Veículos estão sendo escoltados na Transamazônica 

Veículos que transitam pela Transamazônica, na altura da Reserva Tenharim, no Sul do Amazonas, estão sendo escoltados por homens da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida de segurança foi adotada pelos órgãos após a prisão de cinco índios da etnia Tenharim suspeitos de envolvimento no desaparecimento de três homens na BR-230.
As escoltas tiveram início nesta sexta-feira (31), e deverão continuar por, pelo menos, três dias. Estão recebendo proteção policial os veículos que saem da balsa de Humaitá em direção à Reserva Tenharim, e os que saem do km 180 e seguem para o município amazonense.
A balsa, que antes funcionava até 19h, agora deverá ser fechada a partir das 14h, para evitar o acesso à Reserva e possíveis conflitos na área.
Os cinco índios que foram presos na noite da quinta-feira (30) estão detidos em um presídio de Porto Velho, em Rondônia, e deverão ser ouvidos nesta tarde na Superintendência da Polícia Federal. O órgão decide ainda se eles deverão ser encaminhados para Manaus ou Brasília.
Detenção dos indígenas
Na quinta (30), cinco índios da etnia Tenharim foram presos. De acordo com a PF, os cinco presos são das aldeias Marmelo, Taboca e Campinho. Entre os presos, segundo a PF, estão um cacique da aldeia Taboca e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto no dia 2 de dezembro.
Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro de 2013 na BR-230, nas proximidades da reserva Tenharim-Marmelo. O desaparecimento dos três gerou revolta na população dos municípios de Humaitá, Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi. A população acusa os índios pelo sumiço. Segundo  moradores, os crimes seriam uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da rodovia com sinais de espancamento no início do mês de dezembro.
 

  Moradores dos municípios de Apuí e Humaitá promoveram diversos protestos no dia 25 de dezembro para cobrar agilidade da Polícia Federal em Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos desaparecidos. Os manifestantes chegaram a atear fogo em carros, barcos e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.
Após os ataques, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. A Justiça atendeu ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os índios retornaram às aldeias seis depois com a escolta do Exército.
Apesar do reforço policial, o Sul do estado continuou registrando conflitos. Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré.
A região recebeu mais reforço da Polícia Federal e homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxiliaram nas ações de segurança pública desencadeadas no Amazonas no mesmo período. O Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiam as ações na região. Cerca de 500 homens atuam nas operações.
No dia 3 de janeiro, equipes dos órgãos de segurança que participam das buscas pelos homens encontraram vestígios de um veículo incendiado, segundo nota divulgada pela Polícia Federal em Rondônia. Nenhum dos desaparecidos foi encontrado. As peças encontradas ainda passam por análise para confirmar se são do mesmo veículo dos desaparecidos.

Pedágio
Além do desaparecimento dos indígenas, os moradores reclamam ainda da cobrança de pedágio feita pelos índios em um trecho da Transamazônica. Os Tenharim suspenderam a cobrança. Entretanto, a divulgação de que eles estão planejando retornar com a taxa a partir de fevereiro motivou novos protestos. Moradores de Humaitá iniciaram a coleta de assinaturas para pedir que a prática seja totalmente abolida.
Após uma negociação entre os indígenas e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficou definido que a cobrança de pedágio continuará suspensa até que as políticas públicas solicitadas ao governo federal sejam analisadas.

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Inquilinos são detidos após tentarem roubar casa de empresário, no AM

Vítima havia alugado apartamento ao lado de onde morava para suspeitos.
Vizinha percebeu a movimentação na casa do empresário e chamou a polícia.

 

 

Dupla alugou apartamento ao lado da casa da vítima para tentar roubá-la, diz Polícia.

 

Dois homens foram presos na noite dessa sexta-feira (31), após uma tentativa de roubo no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus. De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla, que estava armada, rendeu a família de um empresário para recolher dinheiro e outros pertences pela casa. Vizinha percebeu a movimentação na residência do empresário e chamou a polícia. No momento em que os suspeitos foram abordados, um deles chegou a atirar contra uma das viaturas, mas ninguém ficou ferido, segundo a PM.
Segundo o empresário, que não quis se identificar, a dupla alugou um apartamento que ele estava oferecendo, localizado bem ao lado da casa onde mora com a família. Ele revelou ao G1 que os suspeitos chegaram a pagar o primeiro mês adiantado, há cerca de uma semana.

 

Armas encontradas com suspeitos

Aliviado pelo fato dos ladrões não terem machucado ninguém da família, o empresário contou como tudo aconteceu e até brincou."Eles já chegaram armados e mandaram a gente deitar no chão enquanto eles iam pegando dinheiro e outras coisas. Uma vizinha viu a movimentação e chamou a Polícia. Quando as viaturas chegaram eles falaram com um terceiro bandido pelo telefone e tentaram fugir. Tô até pensando em devolver o dinheiro que eles me deram, afinal, eles nem chegaram a usar o apartamento de fato", disse.
A Polícia ainda não identificou o terceiro suspeito de participação no crime. A dupla foi levada para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foi presa em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tentativa de roubo e cárcere privado.  Com os suspeitos foram encontrados um revólver calibre 38, e uma pistola calibre 380.

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TRE prorroga prazo para cadastro biométrico em duas cidades do AM

Manacapuru e Itacoatiara têm meta abaixo do estabelecido.
Eleitores têm até o dia 28 de março para realizar o processo.

 

 

TRE alerta para baixa procura para
recadastramento 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou o prazo para o recadastramento biométrico em duas cidades do interior do estado. De acordo com o órgão eleitoral, as cidades de Manacapuru e Itacoatiara, situadas na Região Metropolitana de Manaus (RMM), ficaram com a meta abaixo do estabelecido. Os eleitores dos dois municípios têm até o dia 28 de março para realizar o processo. Quem não fizer o cadastro terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições.
Até a semana passada, 24.892 eleitores compareceram ao cartório eleitoral em Itacoatiara para o recadastramento biométrico. O número, segundo o TRE-AM, representa 21,2% da meta estabelecida para a cidade, 48.607 eleitores. O total de votantes do município é de 60.684 mil.
A situação é mais preocupante em Manacapuru. O TRE-AM afirma que a oscilação do sinal de internet tem prejudicado o processo de cadastramento no município. Em Manacapuru, pouco mais de 11.400 realizaram a revisão, segundo o último balanço informado ao G1, na quinta-feira (22). A meta estabelecida para a cidade é de 48.607 eleitores. O percentual de eleitores revisados é de 22,9%.

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•  TRE inicia recadastramento biométrico em Itacoatiara, no AM
•  TRE/AM inicia cadastramento biométrico no Careiro da Várzea
• Mais de 170 mil eleitores no AM ainda não fizeram cadastro biométrico
• TRE-AM treina técnicos para voto biométrico em Presidente Figueiredo
• Começa o cadastro biométrico de eleitores em Rio Preto da Eva, no Amazonas
• Recadastramento biométrico é iniciado em Novo Airão, no AM

Uma reunião realizada entre o TRE e outras autoridades competentes, definiu ações para solucionar o problema. Segundo o órgão, a Prefeitura de Manacapuru disponibilizou  rede de internet para criar novos pontos de acesso na cidade.
Atualmente, conforme o TRE, o tempo de atendimento em Manacapuru é de cerca de 15 minutos. Com a nova rede de acesso, via rádio, o tempo de recadastramento deve cair para 8 minutos. O TRE informou, no entanto, que técnicos do órgão realizaram testes para verificar a compatibilidade do link com os sistemas de recadastramento. Caso o serviço seja similar, o TRE-AM deverá disponibilizar, além do Cartório do Município, outros três pontos de cadastro em bairros da cidade e outros três em comunidades rurais.

A Justiça Eleitoral amazonense já concluiu o mesmo procedimento nos municípios de Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva e Novo Airão. Iranduba segue com o recadastramento até o primeiro trimestre de 2014. O voto biométrico deve ser implementado em Manaus após o pleito de 2014, quando recadastrará mais de 1.200.000 eleitores.
O TRE-AM informou ainda que os eleitores dos sete municípios amazonenses contemplados com o sistema biométrico só votarão nas eleições gerais do ano que vem se estiverem cadastrados.

Município	Início	Término	Eleitorado	Revisados	Percentual
Itacoatiara	9/10/2013	28/3/2014	60.684 eleitores	19.322	39,8%
Manacapuru	14/11/2013	28/3/2014	63.115	6.827	13,52%
Iranduba	28/11/2013	21/3/2014	27.355	3.391	15,5%
Novo Airão	16/10/2013	6/12/2013	8.068	7.191	89,13%
Rio Preto da Eva	22/7/2013	18/10/2013	14.297	10.519	73,57%
Careiro da Várzea	10/6/2013	30/8/2013	15.081	11.623	77,07%
Presidente Figueiredo	22/4/2013	21/6/2013	18.143	14.193	78,23%

 

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Festival de Barcelos, no AM

Mais de 10 mil turistas são esperados para o

Festa será realizada no primeiro fim de semana de fevereiro.
Agremiações Acará-disco e Cardinal se enfrentam no Piabódromo.

 

 

Festival do Peixe Ornamental é realizado em
Barcelos.

 

A 20ª edição do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos deverá reunir mais de 10 mil turistas, segundo a organização do evento. A festa será realizada neste sábado (1º) e domingo (2),  e contará com a apresentação de dois grupos folclóricos representados pelo peixe "Acará-disco" e pelo peixe "Cardinal" no Piabódromo,  principal Centro de Convenções do município, distante a 399 km de Manaus.
Neste ano, a agremiação do Acará-disco se apresentará com o tema: "20 anos de cultura de um povo", já o grupo recreativo Cardinal vai encenar o tema: "Cardinal terra mãe sustento de um povo". O festival iniciou nessa quinta-feira (30) com o Luau na Praia Grande.

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• Festival das Pastorinhas é realizado em Manaus
• Espécies de peixes típicas do Peru são encontradas no interior do AM

O Cardinal é conhecido por suas cores azul e vermelho, sendo  o peixe ornamental mais exportado da Amazônia brasileira, responsável por quase 80% do volume anual de exportações, com sua cores em neon. O peixe cardinal encanta pela sua exuberância, tem sua habitat natural nas águas negras dos rios da região amazônica, a pesca do cardinal é feita durante o dia, nos lagos, igarapés e afluentes do grande rio negro. Os instrumentos utilizados para a sua captura são: canoa, remo, rapixé e cacuri.
O Acará-disco possui as cores preto e amarelo e é considerado favorito pelo mercado internacional. É comum encontrá-lo nas águas do rio Negro e seus afluentes, principalmente nos rios de água "branca". É um dos peixes ornamentais de maior valor comercial. A captura do acará disco é feita quase sempre durante a noite, os instrumentos utilizados para sua captura são: canoa, remo, lanterna e puçá.

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Cetam abre 3.500 vagas em cursos de qualificação profissional, no AM

Total de 51 cursos serão oferecidos durante todo o ano letivo de 2014.

Aulas terão início em março; há vagas também para cursos de informática. 

 

 

Vagas em cursos de informatica serão abertas

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) abre 3.500 vagas em 51 cursos de qualificação profissional e de informática. Os interessados poderão se inscrever nos dias 5 e 6 de fevereiro. Os cursos serão realizados na Escola Padre Estelio Dalison, localizada na Rua Brasília, s/n, no bairro São Jorge, Zona Oeste de Manaus. As vagas serão preenchidas para todo o ano letivo de 2014 e as aulas iniciarão no dia 10 de março.
A listagem completa dos cursos oferecidos na Escola pode ser encontrada no site do Cetam. Mais informações podem ser adquiras pelo telefone (92) 3671-7788. O horário de atendimento será de 8h às 17h. Os documentos necessários para inscrição são RG e CPF (cópias e original). Para os cursos de informática, a idade mínima exigida é de 14 anos e estar cursando a partir do 9º ano. Para os demais cursos, a idade mínima exigida varia entre 16 e 18 anos.
Entre os cursos oferecidos estão: assistente administrativo;  auxiliar de contabilidade; confeitaria de bolos artísticos; culinária regional; decoração com balões; artesanato; espanhol intermediário e avançado; fotografia; informática básica e avançada; corte e costura; inglês intermediário e avançado; libras; massagem relaxante e terapêutica; procedimentos estéticos faciais.
Os cursos têm entre 80h e 400h de aulas e serão ofertadas nos turnos matutino, intermediário, vespertino e noturno.

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Caixa abre inscrições para concurso de nível médio e superior

Cargos são de técnico bancário, engenheiro e médico do trabalho.
Os salários vão de R$ 2.025,00 a R$ 8.041,00.

Do G1, em São Paulo

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Caixa Econômica Federal
Inscrição
Até 11 de fevereiro
Vagas
9 e cadastro de reserva
Salário
De R$ 2.025,00 a R$ 8.041,00
Taxa
R$ 43 e R$ 74
Prova
30 de março

 A Caixa Econômica Federal abre nesta sexta-feira (24) as inscrições para dois concursos públicos para 9 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico bancário novo, engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico e para médico do trabalho.
As oportunidades são para Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Os editais podem ser acessados no site do Cespe/UnB (clique aqui para acessar o concurso para técnico e clique aqui para acessar o edital para engenheiro e médico).
O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades da Caixa.
Técnico bancário
O salário para técnico bancário novo é de R$ 2.025,00 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O candidato deve ter nível médio.

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TJAM nega sumiço de processo de prefeito de Coari suspeito de pedofilia

CPI diz que processo não foi localizado durante visita ao órgão em 2013.
Tribunal de Justiça afirma que processo encontra-se tramitando regularmente.

Adail Pinheiro é suspeito de investigar rede de
pedofilia no Amazonas
(Foto: Reprodução TV Globo)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o desaparecimento de um dos processos envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). A suspeita foi levantada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, que não teria recebido informações sobre os autos durante trabalhos realizados no estado no ano passado.
Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou nesta quinta-feira (31), que o processo nº 0001707-64.2013.8.04.0000 encontra-se tramitando regularmente e sob relatoria do desembargador Rafael de Araújo Romano. A afirmação foi divulgada após o G1 fornecer o número do processo que teve a localização questionada pela Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi cadastrado junto ao 2º Grau do TJAM em 24 de maio de 2013, cujos autos foram digitalizados em 19 de setembro do ano passado e estaria à disposição das partes envolvidas para as devidas movimentações.
“O mesmo figura entre os três processos relacionados a crimes de exploração sexual de menores de idade, envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Em nenhum momento houve sumiço do referido processo”, afirmou o TJAM, em nota.
O TJAM ressaltou ainda que as informações solicitadas pela CPI em relação aos processos citados foram prestadas à presidente da referida Comissão, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), respeitando o segredo de justiça, conforme determina a legislação vigente.
Em reportagem do G1 publicada no último dia 26, a deputada federal Liliam Sá (PROS-RJ), que é a relatora da CPI, revelou que existia a suspeita de que os autos da ação envolvendo Adail Pinheiro, baseada em denúncias formalizadas em 2009, teriam desaparecido.

Tribunal de Justiça do Amazonas nega que
processo tenha desaparecido
(Foto: Reprodução/ TV Amazonas)

De acordo com a relatora, o TJAM ficou de enviar uma resposta se havia um processo de pedofilia contra Adail Pinheiro tramitando na Justiça do Amazonas.
"Procuramos o processo sobre pedofilia e não encontramos nada. A comissão pediu informações sobre os processos, mas até o momento o Poder Judiciário amazonense ainda não encaminhou os dados", afirmou a parlamentar.
A deputada Liliam Sá relatou que a ação penal nº 111/2009, que trata do crime de pedofilia contra o prefeito de Coari Adail Pinheiro, foi entregue ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e que no dia 19 de novembro de 2009 a denúncia foi acatada pelo promotor substituto Alessandro Sabatini, gerando o processo de nº 0001707-64.2013.8.04.0000.
A Ação penal é baseada nos artigos 227, 228 e 229 do Código Penal, que de acordo com a deputada federal, trata dos crimes de induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem, induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone e manter por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual. Já o artigo 228 era o que configuraria a pedofilia.
Durante visita da CPI ao Amazonas em setembro de 2013, a parlamentar disse que só foi encontrado tramitando no TJAM o processo previsto no artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Deputada Liliam Sá (PROS-RJ) questionou
paradeiro de processo de pedofilia envolvendo
prefeito de Coari (Foto: Divulgação)

“No dia que estivemos no TJAM, indagamos ao desembargador sobre o processo, ele confirmou os três primeiros números: ‘ ah, o 707’. O presidente do Tribunal ficou de verificar o paradeiro do processo. Nossos advogados também iriam acompanhar. O processo encontrado no TJAM foi o que trata da exploração sexual. Foi iniciativa do próprio desembargador solicitar alguém da CPI para acompanhar a distribuição dos processos do Adail e da operação Estocolmo, haja vista que seus assessores não souberam explicar o porquê da morosidade e atribuiu o fato de o tribunal ter pilhas de processos para digitação”, contou Liliam Sá.
A deputada informou que no ofício nº 051 do TJAM, em que foi indeferido o acompanhamento dos advogados indicados pela CPI, o tribunal aponta três processos que estavam de posse do relator desembargador Jorge Lins: nº 0001704-12.2013.8.04.0000 , nº 0001706-.2013.8.04.0000 e, nesse mesmo ofício aparece o 0001707-64.2013.8.04.0000, “ que até então não sabíamos aonde estava. Ele se declarou suspeito nos dois primeiros, o 1704 e o 1706, passando a relatoria para o desembargador João Bessa. A dúvida é que não sabemos se o processo 1707 continua com ele ou com outro relator , porque não foi citado no ofício”, menciona a parlamentar.
Para Liliam Sá, o que causou estranheza a CPI, é que o processo 0001707-64.2013.8.04.0000 teria sido citado pelo desembargador Moutinho conforme notas da taquigrafia, mostrando que ele sabia de sua existência. “Quando os espelhos foram pedidos pela CPI os secretários encarregados da distribuição dos processos, não sabiam de seu paradeiro e só apresentaram o processo 244-A, do ECA, e conforme a nota da assessoria de imprensa do TJAM , ele foi digitalizado em 19 de setembro. Ou houve um equívoco da assessoria do presidente, ou realmente tem alguma coisa nesse processo que eles não querem que tomemos conhecimento. No dia que a CPI esteve no tribunal, o referido processo 1707, ninguém soube explicar seu paradeiro”, afirmou a deputada.
A CPI da Câmara dos Deputados ressaltou que somente em 2013, depois de quatro anos e após Adail ser eleito para a Prefeitura de Coari, houve o encaminhamento dessa ação penal ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo reautuada.
“Devido a esse grande lapso temporal na tramitação da ação penal em face do senhor Adail, a CPI encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a averiguação na regularidade da tramitação da ação penal e, consequentemente, a apuração de responsabilidade pelo atraso na tramitação”, justificou a relatora.

Conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, apresentou
constatou morosidade durante inspeção
(Foto: Jamile Alves/G1 AM)

Morosidade
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída no dia 23 de janeiro, confirmou a suspeita de existência de uma rede de proteção ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os dados foram divulgados pelo conselheiro do CNJ, Gilberto Martins. Uma sindicância foi aberta para identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades nos processos.
Conforme revelou o conselheiro, o CNJ detectou fortes evidências de que processos relacionados a questões de improbidade administrativa e crimes de corrupção têm sido tratados com morosidade no TJAM. O problema ocorreria nos processos contra Adail Pinheiro e outros políticos amazonenses.
"Não tem a celeridade adequada, prevista pelo próprio CNJ, necessária para prestação da Justiça. Existem muitas evidências de que outros processos de crime contra a administração pública sejam tratados desta maneira", disse.
Para apurar esta suposta proteção a políticos locais, o CNJ, através da Corregedoria, abriu procedimento para investigar as irregularidades detectadas. Magistrados responsáveis por estes processos deverão ser ouvidos para explicar os fatores que levaram a esta lentidão. Caso a justificativa não seja aceita, poderão ser aplicadas medidas de caráter disciplinar, que variam entre penalidades de censura, advertência, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória.
O atraso na distribuição e digitalização dos processos envolvendo Adail Pinheiro foram questionados pelos representantes da Comissão Parlamentar ainda durante audiência com o presidência do TJAM, que ocorreu no dia 24 em setembro. Isso porque os procedimentos dos processos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram realizados nas vésperas da CPI anunciar vinda ao estado. Na ocasião, o presidente do Tribunal disse que não é comum retardamento na distribuição e digitalização e iria apurar as responsabilidades.
“Vou apurar em profundidade porque isso está muito estranho. Parece que estava dormindo nas prateleiras do setor e de repente quando alguém tomou conhecimento que vinha a comissão empurram para cá. Isso não vai ficar assim, vamos identificar quem guardou e as razões. Não sabia disso porque não tenho uma bola de cristal para saber tudo que se passa no tribunal”, disse o desembargador Ari Moutinho, na audiência.

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Espécies de peixes típicas do Peru são encontradas no interior do AM

Animais foram identificados em Maraã, distante a 634 km de Manaus.
De beleza ornamental e porte pequeno, peixes são comuns no país vizinho.

 

 

Apistogrammoides pucallpaensis foi encontrado
apenas no Lago da Onça, em Maraã
(Foto: Jonas Oliveira/Instituto Mamirauá)

Duas espécies de peixes, nunca antes documentadas no Brasil, foram encontradas por pesquisadores do Instituto Mamirauá, no município de Maraã, a 634km de Manaus. Comuns na Amazônia peruana, a Pyrrhulina zigzag e a Apistogrammoides pucallpaensis, são caracterizadas pela beleza ornamental e o porte pequeno. Segundo o técnico de pesquisa em ecologia e biologia de peixes, Jonas Oliveira, os peixes teriam migrado até o estado pelo Rio Amazonas, durante o período de cheia.
As espécies foram localizadas em uma área limite entre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Reserva Extrativista Auati-Paraná, região ainda não estudada por pesquisadores. As amostras foram coletadas em quatro expedições realizadas nos períodos de seca, enchente, cheia e vazante, de 2013. As duas espécies foram encontradas em todas as ocasiões.

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PF prende cinco índios suspeitos de desaparecimentos no Sul do AM

Dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto em dezembro, estão detidos.
Sumiço gera conflitos na região; PF não divulgou informações sobre vítimas.

 

Buscas são feitas em área de reserva, em Humaitá

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (30), cinco indígenas da etnia Tenharim suspeitos de envolvimento no desaparecimento de três homens no km 180, da BR-230 (Transamazônica), no Sul do Amazonas. A operação contou com apoio de 400 homens da PF, Exército, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Para efetuar a prisão dos indígenas, a Transamazônica ficou fechada por mais de 12h. De acordo com a PF, os cinco presos são das aldeias Marmelo, Taboca e Campinho. Entre os presos, segundo a PF, estão um cacique da aldeia Taboca e dois filhos do cacique Ivan Tenharim, morto no dia 2 de dezembro.
Os índios foram encaminhados em um helicóptero para a Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho, onde deverão ficar detidos temporariamente por 30 dias. O inquérito que investiga o desaparecimento dos três homens deve ser concluído também em 30 dias. Durante mais de um mês de buscas na aldeia, os policiais encontraram somente peças que podem ser do veículo utilizado por Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro. Nenhuma informação sobre o paradeiro das vítimas foi divulgada.
Desaparecimento gera conflitos na região
Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro de 2013 na BR-230, nas proximidades da reserva Tenharim-Marmelo. O desaparecimento dos três gerou revolta na população dos municípios de Humaitá, Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi. A população acusa os índios pelo sumiço. Segundo  moradores, os crimes seriam uma retaliação pela morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado em um trecho da rodovia com sinais de espancamento no início do mês de dezembro.
Moradores dos municípios de Apuí e Humaitá promoveram diversos protestos no dia 25 de dezembro para cobrar agilidade da Polícia Federal em Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos desaparecidos. Os manifestantes chegaram a atear fogo em carros, barcos e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e antigas instalações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Humaitá. No dia seguinte, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Amazonas seguiram para o município.
Após os ataques, 143 indígenas foram abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. A Justiça atendeu ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os índios retornaram às aldeias seis depois com a escolta do Exército.
Apesar do reforço policial, o Sul do estado continuou registrando conflitos. Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré.
A região recebeu mais reforço da Polícia Federal e homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxiliaram nas ações de segurança pública desencadeadas no Amazonas no mesmo período. O Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apoiam as ações na região. Cerca de 500 homens atuam nas operações.
No dia 3 de janeiro, equipes dos órgãos de segurança que participam das buscas pelos homens encontraram vestígios de um veículo incendiado, segundo nota divulgada pela Polícia Federal em Rondônia. Nenhum dos desaparecidos foi encontrado. As peças encontradas ainda passam por análise para confirmar se são do mesmo veículo dos desaparecidos.
Além do desaparecimento dos indígenas, os moradores reclamam ainda da cobrança de pedágio feita pelos índios em um trecho da Transamazônica. Os Tenharim suspenderam a cobrança. Entretanto, a divulgação de que eles estão planejando retornar com a taxa a partir de fevereiro motivou novos protestos. Moradores de Humaitá iniciaram a coleta de assinaturas para pedir que a prática seja totalmente abolida.
Após uma negociação entre os indígenas e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficou definido que a cobrança de pedágio continuará suspensa até que as políticas públicas solicitadas ao governo federal sejam analisadas.

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