Prefeitura de Manaus é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

Vítima tentou entrar em ônibus e caiu em bueiro com vergalhões de ferro.
Perícia constatou irregularidades e Justiça negou recurso da prefeitura.

 

Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso da
prefeitura

A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar em R$ 10 mil uma mulher de 61 anos que caiu em um bueiro sem tampa, em fevereiro de 2009, ao tentar entrar em um ônibus. O recurso da prefeitura sobre a decisão anterior condenando o município foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM).

Segundo informações do Tribunal, a mulher foi socorrida por populares, pois não conseguia sair do bueiro, que tinha vergalhões de ferro expostos. A vítima foi levada em um táxi para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, onde recebeu atendimento.

O caso foi registrado na Delegacia Especializada do Idoso. A vítima passou por um exame de corpo de delito e agentes da Polícia Civil fizeram uma perícia no local do acidente, onde constataram a irregularidade.

À época, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Cezar Luiz Bandiera, condenou a Prefeitura de Manaus a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A Justiça entendeu que a prefeitura era responsável pela manutenção do bueiro e manteve a condenação.

De acordo com o TJAM, a manutenção da condenação em 1º grau foi mantida pelo relator do recurso, desembargador Paulo Lima, considerando a gravidade do fato, a idade avançada da vítima, os incômodos, preocupações e humilhação sofrida, e também a necessidade do efeito pedagógico da indenização.