Secretaria define ações para garantir educação a indígenas no Sul do AM

Seduc tomará medidas para não prejudicar ano letivo em área de conflito.
Alunos indígenas da rede estadual terão aulas em escolas de aldeias.

 

Aldeia dos Tenharim conta atualmente com 800 índios
e conta com uma escola da rede estadual de ensino

A Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) divulgou medidas que devem garantir o acesso à educação a índios de Humaitá, no Sul do Amazonas, região onde ocorrem conflitos após o desaparecimento de três homens em trecho da BR-230 (Rodovia Transamazônica) desde dezembro de 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) já havia emitido recomendação para que pasta apresentasse ações voltadas aos alunos indígenas. A preocupação é de que o ano letivo, que começa nesta segunda-feira (3), não seja afetado pelos conflitos.
Segundo a Seduc, atualmente 51 estudantes indígenas estão matrículas na rede estadual de ensino, sendo que 20 alunos moram no Distrito de Santo Antônio do Matupi, situado em Manicoré, a 332 km de Manaus, e 31 índios residem em Humaitá, a 590 km da capital.

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Para garantir que o grupo de alunos indígenas não seja afetado pelos conflitos entre índios e não-índios, a Secretária informou que os estudantes irão frequentar duas escolas localizadas nas aldeias Tenharim Marmelos e Traíra. "Os alunos indígenas que moram em Humaitá serão levados através de transporte escolar para aulas nas duas escolas que funcionam nas aldeias", anunciou a Seduc.
As medidas serão apresentadas ao MPF/AM, que emitiu recomendação sobre o assunto no último dia 21. Além da Seduc, os prefeitos de Humaitá, Manicoré e Apuí e outras quatro instituições de ensino receberam o prazo de dez dias para apresentar planejamento das ações necessárias ao cumprimento da determinação.
No documento, o procurador da República Julio José Araujo Junior recomendou que a Seduc e os gestores municipais adotem providências para garantir o funcionamento das escolas nas aldeias indígenas, especialmente nas unidades de 5º ao 9º ano e ensino médio. A ação civil recomenda ainda a elaboração de processos próprios de aprendizagem, além da garantia de fornecimento de alimentação escolar, transporte e material didático. As medidas também devem ser aplicadas ao ensino de nível superior.
O MPF recomendou ainda a elaboração de um levantamento para apontar o número de indígenas da região que frequentam escolas e a elaboração, em conjunto com representantes indígenas da região, de um plano de atendimento e garantia de frequência escolar.
Conflitos
Os conflitos no sul do Amazonas aumentaram desde o desaparecimento de três homens na Rodovia Transamazônica no dia 16 de dezembro de 2013. Moradores da área culpam índios da etnia Tenharim pelo sumiço. A população afirma que seria uma retaliação dos indígenas pela morte do cacique Ivan Tenharim ocorrida no início de dezembro.
Os índios negam envolvimento com os desaparecimentos. Entretanto, a Polícia Federal prendeu cinco índios suspeitos de assassinar o vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. Peças do veículo que as vítimas estavam foram encontradas nas terras indígenas. As buscas pelos corpos continuam na região.