Número de pessoas desabrigadas pela cheia sobe para 17 mil, no AM

Mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia dos rios no estado.
Portaria Federal reconheceu estado de emergência apenas em Boca do Acre.

 

Portaria do Governo Federal reconheceu estado de
emergência apenas em Boca do Acre
(Foto: Divulgação/Defesa Civil)

Em uma semana, o número de desabrigados em decorrência da cheia dos rios no Amazonas subiu para 17 mil.  No dia 19 deste mês, a Defesa Civil do Estado havia divulgado que a quantidade de desabrigados chegava a 16 mil. Segundo informações do órgão, apesar dos transtornos causados pela elevação dos níveis fluviométricos, o Governo Federal reconheceu o estado de emergência apenas do município de Boca do Acre, a 1.028 km de Manaus.
O órgão informou, por meio de assessoria de imprensa, que mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia. No município de Pauini , a 923 quilômetros de Manaus, o Alerta Máximo foi confirmado durante visita da Defesa Civil do Amazonas na segunda-feira (24).

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Humaitá, a 590 quilômetros da capital, é um dos municípios em situação de emergência. A cidade encontra está isolada, já que a BR-319, que dá acesso a Rondônia, apresenta um trecho comprometido. Além disso, o tráfego na Transamazônica (BR-230), próximo ao município de Apuí, está impossibilitado por conta de uma cratera.
A Defesa Civil do Estado informou que uma balsa com a primeira remessa de kits de cestas básicas foi enviada a Humaitá na última sexta-feira (21). O auxílio, segundo o órgão, deve chegar ao município nesta terça-feira (25).
Além de Humaitá, as cidades de Boca do Acre, Guarajá, Ipixuna, Envira encontram-se em estado de emergência. Até agora, o Governo Federal emitiu portaria reconhecendo situação de emergência apenas em Boca do Acre. A Defesa Civil informou que enviou ajuda humanitária aos municípios no dia 15 deste mês, com colchões, barracas, lençóis e travesseiros.
Os municípios Guarajá e Ipixuna começaram a receber atendimento técnico para apoio das ações. A equipe técnica da Defesa Civil sinalizou Lábrea e Manicoré com alerta máximo. Além disso, Novo Aripuanã  e Eirunepé estão em situação de atenção.

 

Boca do Acre já recebeu kits da Defesa Civil

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No AM, deputados protocolam novas denúncias para intervenção em Coari

Parlamentares querem comissão para apurar denúncias de pedofilia.
Prefeito do município é suspeito de exploração sexual de adolescentes.

Parlamentares do Amazonas protocolaram, no Ministério Público do Estado (MPE-AM), um complemento ao pedido de intervenção no município de Coari, a 363 km de Manaus. O primeiro pedido de intervenção foi protocolado no dia 21 de janeiro. O prefeito da cidade, Adail Pinheiro, é alvo de denúncias de exploração sexual de menores de idade. O documento foi entregue na sede do órgão pelos deputados estaduais Luis Castro (PPS) e José Ricardo (PT), nesta segunda-feira (3).

O documento de 53 páginas conta com denúncias de corrupção por superfaturamento, além de ameaças a pessoas que denunciaram supostos casos de pedofilia. Ao G1, Castro afirmou que o complemento foi necessário. "Estivemos com alguns promotores na semana passada e eles demonstraram certas dúvidas sobre o processo. Tínhamos acesso a informações adicionais e produzimos o documento para substanciar o pedido", disse.

O deputado disse que não há um prazo definido para que o Ministério Público apresente posicionamento sobre a solicitação, mas espera que o resultado seja divulgado até o fim desta semana. "O medo está instalado no município de Coari. O conselho tutelar na cidade está fraco, porque salários são atrasados e não há combustível para a locomoção dos profissionais", afirmou.

Segundo o parlamentar, a falta de combustível para o deslocamento dos conselheiros deve-se a desvios de verba direcionada para combustível. "No complemento do pedido de intervenção, inserimos comprovações de que há desvio de dinheiro. A situação chegou a um nível insuportável", afirmou. Caso o pedido seja aceito pelo Ministério Público, o governo do estado será o responsável pela escolha do interventor.

Os deputados devem coletar assinaturas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para criar uma comissão parlamentar de inquérito. Segundo Castro, há urgência para que o Ministério Público tome medidas sobre o caso. "Não falta mais nada para que o órgão intervenha em Coari nessa semana. Trouxemos provas de que a permanência do prefeito no poder representa a continuidade no esquema que fragiliza a criança e o adolescente", disse Castro.

O cronograma de atividades apresenta ainda uma audiência pública na quinta-feira (6) com a presença de representantes de entidades dos direitos humanos e igrejas. "Este caso não pode ficar sem julgamento. É importante que a sociedade pressione os órgãos, porque vários processos já estão em andamento no Tribunal de Justiça e há necessidade de celeridade", enfatizou o deputado estadual José Ricardo.

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'A esperança acabou', diz irmão de um dos desaparecidos no Sul do AM

Pai e irmão de Stef Pinheiro de Souza estiveram na Polícia Federal em RO.
Indígenas presos estão no Presídio Pandinha, em Porto Velho, segundo PF.

 

Pai, emocionado, é amparado pelo filho, irmão do professor desaparecido Stef Pinheiro de Souza

(Foto: Assem Neto)

Os cinco indígenas da etnia Tenharin, presos em Humaitá na quinta-feira (30) por suposto envolvimento no desaparecimento de três homens no km 180, da BR-230 (Transamazônica), no Sul do Amazonas, chegaram a Porto Velho sob escolta da Polícia Federal (PF), por volta de 1h30 desta sexta-feira (31). Após serem examinados no Instituto Médico Legal (IML), foram encaminhados à Penitenciária de Médio Porte (Pandinha).

Na manhã desta sexta, houve comoção na sede da PF por parte de familiares do professor Stef Pinheiro de Souza, um dos homens que desapareceram no dia 16 de dezembro no Sul do AM. “A esperança acabou”, disse o irmão do professor, o vigilante Stefson Pinheiro. O pai dele, o aposentado Nilo Bezerra Souza, de 80 anos, chorava muito e não conseguiu falar. O plantão da PF em Rondônia informou que, diariamente, recebe ligações e a presença de familiares dos desaparecidos, em busca de informações novas.
 

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Prefeito de Coari (AM) é acusado de usar avião da prefeitura para organizar festas com menores

Avião foi fretado para transportar pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Prefeito Adail Pinheiro usava a aeronave para encontros com jovens e adolescentes, mesmo quando pacientes precisavam do transporte.

O Fantástico volta a tratar das acusações do envolvimento do prefeito de Coari com um esquema de prostituição infantil. Nas duas últimas semanas, nós mostramos como esse grupo montou uma rede para aliciar meninas. Agora, ele é acusado de usar dinheiro público e até um avião da prefeitura para organizar festas com menores de idade.
A reportagem é de Giuliana Girardi, Monica Marques e Walter Nunes.
Preste atenção nessa gravação.
Alzira: Oi, Haroldo, você vai ter voo amanhã? Que eu estou com um bebê...
Haroldo: Tenho sim. Logo cedo de manhã, mas está todo ocupado.
Haroldo Portela era um dos assessores do prefeito de Coari, Manuel Adail Pinheiro. A mulher é Alzira Cavalcante, então diretora do hospital municipal da cidade, em 2007. Ela pede que um avião da prefeitura transporte até Manaus um recém-nascido com um grave problema cardíaco.
Alzira: Não, Haroldo, eu tenho que mandar um bebê que nasceu cardiopata e com síndrome de down, vai ele e o médico, só.
Haroldo: É, mas infelizmente eu não posso ajudar, Alzira.
A diretora insiste.
Alzira: Meu Deus... Eu não acredito.
Haroldo: É festa... O pessoal que vai pegar avião amanhã, meio-dia.
A justificativa: o avião estava sendo usado para transportar convidados do prefeito para uma festa.
Alzira: Mano, e não dá para abrir essas vagas para mim não, Haroldo?
Haroldo: Infelizmente não, Alzira.
Ao Fantástico, por telefone, Haroldo negou ter recusado socorro.
Haroldo: A Alzira... Ela sempre tinha o meu telefone e sempre me pedia ajuda nesse sentido e eu sempre atendia prontamente.
Fantástico: Nunca, por exemplo, um paciente ficou esperando enquanto outras pessoas, convidados da prefeitura, embarcaram nesse avião no lugar desse paciente?
Haroldo: Não, não. Nunca.
Segundo investigações da Polícia federal, o avião foi fretado com recursos do fundo municipal de saúde. Por isso deveria transportar exclusivamente pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Por exemplo, para hospitais mais equipados. Essa viagem não é rápida, nem simples. Normalmente, Coari pra Manaus, é preciso enfrentar nove horas de viagem de lancha. Por isso o avião era fundamental pra doentes em estado crítico.
A Polícia Federal localizou a ex-diretora do hospital. Maria Alzira disse que o bebezinho que não conseguiu vaga naquele voo morreu depois.
As investigações concluíram que o avião também era utilizado para encontros de Adail com jovens e adolescentes que eram aliciadas por funcionários da prefeitura para serem exploradas sexualmente.
“Algumas dessas meninas eram transportadas pelo avião da prefeitura. No avião que devia levar remédios, levar documentos, isso ocorreu e tem provas nos autos”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.
Fantástico: Meninas menores de idade?
Juliana Câmara: Também. Também menores.
Nessa outra gravação, o ex-secretário de administração, Adriano Salan, conversa com um dos aliciadores. Agora, para transportar algumas jovens. Nesse dia, havia avião disponível.
Adriano: Tem que ver. Porque, pô, eu vou disponibilizar aí uma aeronave só pra trazer elas, é f. Mas tem que falar com ela: "Tu vai ficar com Adriano!
Esta semana, Adail Pinheiro prestou depoimento ao Ministério Público. Ele negou as acusações. Disse que conhecia os funcionários da prefeitura, apontados pelas vítimas como aliciadores no esquema de exploração sexual infantil. Mas negou que conhecesse esse tipo de ação por parte dos servidores.
Não é o que aparece nesta gravação. Em alguns casos, Adail tratava diretamente com os aliciadores de menores. Maria Lândia dos Santos, ex-secretária de ação social da prefeitura, costumava levar meninas para o prefeito.
Adail: E aí, Lândia?
Lândia: Chefe, tem uma loirinha do estágio aqui, que ela é bonitinha; já falei com ela; ela vai, tudo direitinho. É uma gateada, verde, cabelão comprido, enrolado, toda bonitinha. A outra é colega dela também... E aí?
Adail: Tá bom.
Adail: Lândia, onde tu tá, Lândia?
Lândia: Eu tô aqui na festa.
Adail: E como é que tá o movimento aí?
Lândia: Tá bom, e outra coisa: as meninas que o Adriano apontou tudinho, estão tudo comigo aqui, entendeu?
Adail: Qual?
Lândia: Aquela altona... Pergunte pro Adriano que ele explica tudinho qual é. Ela é de menor, só que ela é liberada.
Adail: Ela é o quê?
Lândia: Ela é liberada... não tem negócio de mamãe, não.
Menores. Agora, é o ex-secretário Adriano quem faz uma encomenda:
Adriano: Queria dois filé assim pouca quilometragem.
Aliciadora: É... Tu quer 1.4 pra 1.5? É, eu tenho uma, tá até chegando aqui na casa dela, olha.
1.4 e 1.5, segundo a Polícia federal, seria o código usado para definir a idade das meninas aliciadas. 14 e 15 anos.
Adriano conversa com outro aliciador. Eles se referem a uma das meninas como "projetinho". Ela teria sido encomendada para o prefeito Adail.
Fabinho: Tá, deixa eu te falar uma coisa: está indo comigo aquela... Aquele “projetinho”, pequeninho, que o nosso amigo gostou muito. Sabe? O mais novinho...
Adriano: Ah, tá.
O "projetinho" é uma garota. Na época, a menina tinha 15 anos. Era modelo. Chegou a ser contratada pela prefeitura para trabalhar numa festa.
“Pra recepcionar os artistas que fossem para lá, e que não aconteceu isso. Fui pega de surpresa”, conta.
Fantástico: A festa era uma armação para vocês terem contato com o prefeito?
Menina: Bom, fiquei sabendo depois disso. Até então eu não sabia.
Não houve festa. As modelos foram levadas para um barco.
Fantástico: Você chegou a ficar sozinha com o prefeito?
Menina: Sim, no quarto.
Fantástico: Num barco?
Menina: No barco, que é o camarote, no caso do lado da mesa.
Fantástico: Ele te assediou?
Menina: Sim.
Fantástico: Como você conseguiu se desvencilhar disso? Fugir da situação?
Menina: Bom, como ele percebeu e eu falei também o tempo todo o nome dos meus pais, que eu não precisava disso, que eu tava achando estranha a situação, acho que ele percebeu que, sei lá, que não era garota de programa ou que não tinha nada a ver aquilo comigo.
O prefeito não quis dar entrevista para o Fantástico. Os ex-servidores Adriano Salan e Maria Lândia também disseram, por telefone, que não iam se manifestar.
Ameaças. As vítimas que denunciaram tiveram que lidar com ameaças.
Menina: Minha vida virou um inferno depois disso. Ligações pra minha casa.
Girardi: Dizendo o quê?
Menina: Que pra eles não ia acontecer nada, e que quem ia sair prejudicada seria eu, meu pai, minha mãe, minha família, né?
“Todas as pessoas que foram ouvidas fazem alguma menção ao prefeito e diziam estar agindo em nome do prefeito ou por ordem do prefeito. Então o Ministério Público acredita que sim, que ele tinha pleno conhecimento das atividades que ocorriam na prefeitura”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.

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Defensoria Pública volta a atuar no interior do AM e garante defesa custeada pelo Estado

Habitantes de 21 municípios do Amazonas passarão a ter, pela primeira vez, o direito à advocacia sem custos

Municípios que receberão os defensores públicos (Reprodução)

Pela primeira vez, os moradores de 31 municípios do Amazonas contarão com os serviços de defesa gratuita de, pelo menos, um defensor público. Após 25 anos de vigência da Constituição Federal, os habitantes destes municípios terão direito pleno a ampla defesa custeada pelo Estado, assim como prevê a maior legislação do País.

O artigo 5º da Constituição Federal garante que todo o cidadão tem direito a ampla defesa. O assunto é complementado no artigo 134º que instaura o Defensor Público como o agente designado a defender pessoas que não possuem condições de pagar um advogado particular.

Na prática, a legislação exige que o delegado de polícia seja obrigado a comunicar à Defensoria Pública, no prazo de 24 horas, sobre a prisão de qualquer pessoa. O direito ao serviço da defensoria garantiria principalmente à população mais pobre, o auxílio de um advogado no início do inquérito policial, momento onde geralmente é comum ocorrer erros que levam a injustiças.

No Amazonas, 60 defensores públicos serão distribuídos em 49 municípios até o fim deste ano, conforme estimativa da Defensoria Pública do Estado. Ao todo 52 defensores já foram designados a 40 cidades.

Segundo a assessoria da Defensoria Pública do Estado, as cidades foram escolhidas tendo como base a taxa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de acordo com a procura dos moradores pelos serviços da defensoria.

Figuram na lista das cidades que ainda aguardam a designação de um defensor: Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Jutaí, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.

Em anos anteriores, os municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Urucará e Silves tiveram defensores públicos residentes. Destes, apenas Silves (a 200 quilômetros Manaus) ficou de fora da nova lista e permanecerá sem um representante da defensoria estadual.

 Atendimento

Na última semana, dois defensores retomaram a atuação do órgão no município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).  Nayara de Lima Moreira, 27 anos, e Elias Cruz Lima Junior, 26 anos nasceram em Manaus e foram aprovados no último concurso da Defensoria Pública em 7º e 9º lugar, respectivamente.

Segundo dados disponibilizados pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, apenas 45 milhões de brasileiros têm acesso aos serviços da Defensoria. O serviço é ausente em 72% das comarcas espalhadas pelo País.

‘Defensoria para Todos’ em votação

Os deputados federais deverão votar no início deste ano o Projeto de Emenda a Constituição nº 247 (PEC 247/13) que obriga a União, os Estados e o Distrito Federal a se organizarem e, em um prazo de oito anos, disponibilizar o serviço de advocacia gratuito a todos os brasileiros.

Segundo o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter especial, os municípios com maiores índices de exclusão social e concentração populacional deverão ser os primeiros a serem atendidos.

A proposta prevê que nas comarcas onde atuam um juiz  exista pelo menos um defensor para atender e garantir a defesa da população.

A PEC aguarda apenas a deliberação do plenário da Casa Legislativa.

À espera da autonomia financeira

A Defensoria Pública do Amazonas terá autonomia financeira até o fim de 2014. A promessa foi dita em outubro do ano passado pelo governador Omar Aziz (PSD).

Segundo a proposta apresentada pelo governador, a Defensoria Pública receberia um porcentual fixo de repasse orçamentário, como já ocorre com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O valor ainda não foi definido.

Em dezembro, a Defensoria Pública da União divulgou nota afirmando que o Governo Federal não cumpriu o repasse previsto e que, com isso, o déficit de 710 profissionais que atenderiam a população.

Nayara de Lima Moreira Defensora Pública de Manacapuru

A primeira semana de trabalho da Defensoria em Manacapuru foi bastante satisfatória. Inauguramos o serviço na quarta-feira e desde então atendemos oito pessoas que precisavam de auxílio em varas criminais ou da família. Contamos com dois servidores, cedidos pela Prefeitura por meio de uma parceria fechada com a Defensoria, que estão sendo treinados em Manaus para melhor atender a população. O que deu para perceber é que a maioria das pessoas que procuram nossos serviços são muito carentes. Muitos nos procuraram em busca de informações porque não sabiam como agir ou quais são os direitos deles garantidos por lei

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Médico é detido em blitz da Lei Seca antes de fazer cirurgia, diz Detran-AM

Segundo órgão, equipamentos cirúrgicos foram encontrados no carro.
Fiscalização flagrou seis condutores dirigindo sem carteira de habilitação.

 

 

 

 

Fiscalização da Lei Seca realizada pelo Detran-AM
(Foto: Divulgação/Detran-AM)

Um médico foi flagrado bêbado na fiscalização da Lei Seca durante a madrugada deste sábado (2), na Zona Oeste de Manaus. Após ser detido pela blitz, o profissional de medicina disse aos fiscais que precisava ser liberado para fazer uma cirurgia algumas horas depois. A situação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran/AM), que realizou abordagens também na Zona Norte da capital.

O departamento de trânsito constatou a presença de equipamentos cirúrgicos do médico dentro do carro em que foi abordado pela fiscalização no Bairro Tarumã. Feito o teste de bafômetro, o condutor apresentou 0,74 miligramas de álcool por litro. A tolerância da Lei Seca é de 0,34 miligramas por litro.

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• Instrutor de autoescola é detido em fiscalização da Lei Seca, em Manaus
• Número de multas da Lei Seca cresce 69% neste ano, aponta Detran-AM

O motorista foi encaminhado a uma delegacia da cidade e deve responder criminalmente pelo crime de embriaguez ao volante, além de pagar multa de R$ 1.915 e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano, conforme lei vigente no Brasil.

A fiscalização do Detran iniciou às 21 horas de sexta-feira (31). Dados do balanço prévio do órgão de trânsito registraram dez abordagens de alcoolemias, 23 carros e 21 documentos apreendidos. Seis motoristas foram flagrados dirigindo sem a carteira de habilitação. De acordo com o Detran, dois deles são menores de idade.

Uma CNH também foi retida por estar fora da validade. Os veículos apreendidos, conforme o Detran, apresentavam pneus carecas e outros problemas que impediam a circulação regular. Os documentos devem ser regularizados para que os veículos sejam devolvidos aos proprietários.

Tenentes e instrutor de autoescola
No fim de semana anterior, quatro homens foram presos em flagrante durante fiscalização da Lei Seca na madrugada de sábado (25), em Manaus. Entre os detidos, dois tenentes e um instrutor de autoescola, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM). Os condutores passaram a noite na Avenida do Turismo, situada na Zona Oeste da capital, aguardando resgate dos veículos por parentes ou conhecidos.

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Inquilinos são detidos após tentarem roubar casa de empresário, no AM

Vítima havia alugado apartamento ao lado de onde morava para suspeitos.
Vizinha percebeu a movimentação na casa do empresário e chamou a polícia.

 

 

Dupla alugou apartamento ao lado da casa da vítima para tentar roubá-la, diz Polícia.

 

Dois homens foram presos na noite dessa sexta-feira (31), após uma tentativa de roubo no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus. De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla, que estava armada, rendeu a família de um empresário para recolher dinheiro e outros pertences pela casa. Vizinha percebeu a movimentação na residência do empresário e chamou a polícia. No momento em que os suspeitos foram abordados, um deles chegou a atirar contra uma das viaturas, mas ninguém ficou ferido, segundo a PM.
Segundo o empresário, que não quis se identificar, a dupla alugou um apartamento que ele estava oferecendo, localizado bem ao lado da casa onde mora com a família. Ele revelou ao G1 que os suspeitos chegaram a pagar o primeiro mês adiantado, há cerca de uma semana.

 

Armas encontradas com suspeitos

Aliviado pelo fato dos ladrões não terem machucado ninguém da família, o empresário contou como tudo aconteceu e até brincou."Eles já chegaram armados e mandaram a gente deitar no chão enquanto eles iam pegando dinheiro e outras coisas. Uma vizinha viu a movimentação e chamou a Polícia. Quando as viaturas chegaram eles falaram com um terceiro bandido pelo telefone e tentaram fugir. Tô até pensando em devolver o dinheiro que eles me deram, afinal, eles nem chegaram a usar o apartamento de fato", disse.
A Polícia ainda não identificou o terceiro suspeito de participação no crime. A dupla foi levada para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foi presa em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tentativa de roubo e cárcere privado.  Com os suspeitos foram encontrados um revólver calibre 38, e uma pistola calibre 380.

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Espécies de peixes típicas do Peru são encontradas no interior do AM

Animais foram identificados em Maraã, distante a 634 km de Manaus.
De beleza ornamental e porte pequeno, peixes são comuns no país vizinho.

 

 

Apistogrammoides pucallpaensis foi encontrado
apenas no Lago da Onça, em Maraã
(Foto: Jonas Oliveira/Instituto Mamirauá)

Duas espécies de peixes, nunca antes documentadas no Brasil, foram encontradas por pesquisadores do Instituto Mamirauá, no município de Maraã, a 634km de Manaus. Comuns na Amazônia peruana, a Pyrrhulina zigzag e a Apistogrammoides pucallpaensis, são caracterizadas pela beleza ornamental e o porte pequeno. Segundo o técnico de pesquisa em ecologia e biologia de peixes, Jonas Oliveira, os peixes teriam migrado até o estado pelo Rio Amazonas, durante o período de cheia.
As espécies foram localizadas em uma área limite entre a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Reserva Extrativista Auati-Paraná, região ainda não estudada por pesquisadores. As amostras foram coletadas em quatro expedições realizadas nos períodos de seca, enchente, cheia e vazante, de 2013. As duas espécies foram encontradas em todas as ocasiões.

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