Número de pessoas desabrigadas pela cheia sobe para 17 mil, no AM

Mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia dos rios no estado.
Portaria Federal reconheceu estado de emergência apenas em Boca do Acre.

 

Portaria do Governo Federal reconheceu estado de
emergência apenas em Boca do Acre
(Foto: Divulgação/Defesa Civil)

Em uma semana, o número de desabrigados em decorrência da cheia dos rios no Amazonas subiu para 17 mil.  No dia 19 deste mês, a Defesa Civil do Estado havia divulgado que a quantidade de desabrigados chegava a 16 mil. Segundo informações do órgão, apesar dos transtornos causados pela elevação dos níveis fluviométricos, o Governo Federal reconheceu o estado de emergência apenas do município de Boca do Acre, a 1.028 km de Manaus.
O órgão informou, por meio de assessoria de imprensa, que mais de 3,4 mil famílias foram afetadas pela cheia. No município de Pauini , a 923 quilômetros de Manaus, o Alerta Máximo foi confirmado durante visita da Defesa Civil do Amazonas na segunda-feira (24).

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Humaitá, a 590 quilômetros da capital, é um dos municípios em situação de emergência. A cidade encontra está isolada, já que a BR-319, que dá acesso a Rondônia, apresenta um trecho comprometido. Além disso, o tráfego na Transamazônica (BR-230), próximo ao município de Apuí, está impossibilitado por conta de uma cratera.
A Defesa Civil do Estado informou que uma balsa com a primeira remessa de kits de cestas básicas foi enviada a Humaitá na última sexta-feira (21). O auxílio, segundo o órgão, deve chegar ao município nesta terça-feira (25).
Além de Humaitá, as cidades de Boca do Acre, Guarajá, Ipixuna, Envira encontram-se em estado de emergência. Até agora, o Governo Federal emitiu portaria reconhecendo situação de emergência apenas em Boca do Acre. A Defesa Civil informou que enviou ajuda humanitária aos municípios no dia 15 deste mês, com colchões, barracas, lençóis e travesseiros.
Os municípios Guarajá e Ipixuna começaram a receber atendimento técnico para apoio das ações. A equipe técnica da Defesa Civil sinalizou Lábrea e Manicoré com alerta máximo. Além disso, Novo Aripuanã  e Eirunepé estão em situação de atenção.

 

Boca do Acre já recebeu kits da Defesa Civil

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No AM, deputados protocolam novas denúncias para intervenção em Coari

Parlamentares querem comissão para apurar denúncias de pedofilia.
Prefeito do município é suspeito de exploração sexual de adolescentes.

Parlamentares do Amazonas protocolaram, no Ministério Público do Estado (MPE-AM), um complemento ao pedido de intervenção no município de Coari, a 363 km de Manaus. O primeiro pedido de intervenção foi protocolado no dia 21 de janeiro. O prefeito da cidade, Adail Pinheiro, é alvo de denúncias de exploração sexual de menores de idade. O documento foi entregue na sede do órgão pelos deputados estaduais Luis Castro (PPS) e José Ricardo (PT), nesta segunda-feira (3).

O documento de 53 páginas conta com denúncias de corrupção por superfaturamento, além de ameaças a pessoas que denunciaram supostos casos de pedofilia. Ao G1, Castro afirmou que o complemento foi necessário. "Estivemos com alguns promotores na semana passada e eles demonstraram certas dúvidas sobre o processo. Tínhamos acesso a informações adicionais e produzimos o documento para substanciar o pedido", disse.

O deputado disse que não há um prazo definido para que o Ministério Público apresente posicionamento sobre a solicitação, mas espera que o resultado seja divulgado até o fim desta semana. "O medo está instalado no município de Coari. O conselho tutelar na cidade está fraco, porque salários são atrasados e não há combustível para a locomoção dos profissionais", afirmou.

Segundo o parlamentar, a falta de combustível para o deslocamento dos conselheiros deve-se a desvios de verba direcionada para combustível. "No complemento do pedido de intervenção, inserimos comprovações de que há desvio de dinheiro. A situação chegou a um nível insuportável", afirmou. Caso o pedido seja aceito pelo Ministério Público, o governo do estado será o responsável pela escolha do interventor.

Os deputados devem coletar assinaturas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para criar uma comissão parlamentar de inquérito. Segundo Castro, há urgência para que o Ministério Público tome medidas sobre o caso. "Não falta mais nada para que o órgão intervenha em Coari nessa semana. Trouxemos provas de que a permanência do prefeito no poder representa a continuidade no esquema que fragiliza a criança e o adolescente", disse Castro.

O cronograma de atividades apresenta ainda uma audiência pública na quinta-feira (6) com a presença de representantes de entidades dos direitos humanos e igrejas. "Este caso não pode ficar sem julgamento. É importante que a sociedade pressione os órgãos, porque vários processos já estão em andamento no Tribunal de Justiça e há necessidade de celeridade", enfatizou o deputado estadual José Ricardo.

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Amazonastur abre mil vagas em cursos profissionalizantes para Copa

Participante terá bolsa de R$ 320 a cada 160 horas/aula cumprida.
Cursos são nas áreas de idiomas, hotelaria, atendimento, entre outras.

 

Cursos são oferecidos pelo Pronatec Copa na
Empresa

Mil vagas em cursos profissionalizantes estão sendo oferecidas pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), com apoio dos Ministérios do Turismo (Mtur) e da Educação (MEC), em parceria com o Sistema "S" (Sesc, Sesi, Senai e Senat). As oportunidades fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Copa na Empresa). As aulas devem começar a partir do dia 10 de março. Os participantes dos cursos devem ganhar uma bolsa de R$ 320 a cada 160 horas/aula cumprida.
De acordo com a Amazonastur, cerca de 470 vagas são destinadas para Manaus. Além da capital, os municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão e Presidente Figueiredo também receberão os cursos.
Entre os cursos disponíveis, segundo o Governo do Amazonas, estão Inglês Aplicado a Serviços Turísticos; Espanhol Básico; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Inglês Intermediário; Atendente de Lanchonete; Agente de Informações Turísticas; Organizador e Recepcionista de Eventos.
As aulas devem ser ministradas no próprio local de trabalho, cedido pelo empregador. As turmas devem ter entre 20 e 35 profissionais.
Inscrições
Segundo a Amazonastur, a adesão aos cursos poderá ser solicitada por todas as empresas do setor de hospedagem, alimentação fora do lar, agenciamento de viagens, organização de eventos, aluguel de veículos e transportadoras turísticas.
As companhias interessadas devem enviar e-mail até dia 06 de fevereiro para amazonastur.pronatec@gmail.com, com as seguintes informações: nome da empresa, CNPJ, responsável pela turma na empresa, CPF, curso pretendido, horário, RG, CPF, escolaridade, filiação, endereço, telefone, e-mail.
A Amazonastur solicitou ainda que, caso as empresas não tenham a quantidade suficiente de funcionários para formação de uma turma exclusiva, sejam enviados os dados dos interessados, por curso, para que a pasta viabilize o atendimento, articulando com outras demandas existentes.

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Secretaria define ações para garantir educação a indígenas no Sul do AM

Seduc tomará medidas para não prejudicar ano letivo em área de conflito.
Alunos indígenas da rede estadual terão aulas em escolas de aldeias.

 

Aldeia dos Tenharim conta atualmente com 800 índios
e conta com uma escola da rede estadual de ensino

A Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) divulgou medidas que devem garantir o acesso à educação a índios de Humaitá, no Sul do Amazonas, região onde ocorrem conflitos após o desaparecimento de três homens em trecho da BR-230 (Rodovia Transamazônica) desde dezembro de 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) já havia emitido recomendação para que pasta apresentasse ações voltadas aos alunos indígenas. A preocupação é de que o ano letivo, que começa nesta segunda-feira (3), não seja afetado pelos conflitos.
Segundo a Seduc, atualmente 51 estudantes indígenas estão matrículas na rede estadual de ensino, sendo que 20 alunos moram no Distrito de Santo Antônio do Matupi, situado em Manicoré, a 332 km de Manaus, e 31 índios residem em Humaitá, a 590 km da capital.

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Para garantir que o grupo de alunos indígenas não seja afetado pelos conflitos entre índios e não-índios, a Secretária informou que os estudantes irão frequentar duas escolas localizadas nas aldeias Tenharim Marmelos e Traíra. "Os alunos indígenas que moram em Humaitá serão levados através de transporte escolar para aulas nas duas escolas que funcionam nas aldeias", anunciou a Seduc.
As medidas serão apresentadas ao MPF/AM, que emitiu recomendação sobre o assunto no último dia 21. Além da Seduc, os prefeitos de Humaitá, Manicoré e Apuí e outras quatro instituições de ensino receberam o prazo de dez dias para apresentar planejamento das ações necessárias ao cumprimento da determinação.
No documento, o procurador da República Julio José Araujo Junior recomendou que a Seduc e os gestores municipais adotem providências para garantir o funcionamento das escolas nas aldeias indígenas, especialmente nas unidades de 5º ao 9º ano e ensino médio. A ação civil recomenda ainda a elaboração de processos próprios de aprendizagem, além da garantia de fornecimento de alimentação escolar, transporte e material didático. As medidas também devem ser aplicadas ao ensino de nível superior.
O MPF recomendou ainda a elaboração de um levantamento para apontar o número de indígenas da região que frequentam escolas e a elaboração, em conjunto com representantes indígenas da região, de um plano de atendimento e garantia de frequência escolar.
Conflitos
Os conflitos no sul do Amazonas aumentaram desde o desaparecimento de três homens na Rodovia Transamazônica no dia 16 de dezembro de 2013. Moradores da área culpam índios da etnia Tenharim pelo sumiço. A população afirma que seria uma retaliação dos indígenas pela morte do cacique Ivan Tenharim ocorrida no início de dezembro.
Os índios negam envolvimento com os desaparecimentos. Entretanto, a Polícia Federal prendeu cinco índios suspeitos de assassinar o vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. Peças do veículo que as vítimas estavam foram encontradas nas terras indígenas. As buscas pelos corpos continuam na região.

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Prefeitura de Manaus é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

Vítima tentou entrar em ônibus e caiu em bueiro com vergalhões de ferro.
Perícia constatou irregularidades e Justiça negou recurso da prefeitura.

 

Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso da
prefeitura

A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar em R$ 10 mil uma mulher de 61 anos que caiu em um bueiro sem tampa, em fevereiro de 2009, ao tentar entrar em um ônibus. O recurso da prefeitura sobre a decisão anterior condenando o município foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM).

Segundo informações do Tribunal, a mulher foi socorrida por populares, pois não conseguia sair do bueiro, que tinha vergalhões de ferro expostos. A vítima foi levada em um táxi para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, onde recebeu atendimento.

O caso foi registrado na Delegacia Especializada do Idoso. A vítima passou por um exame de corpo de delito e agentes da Polícia Civil fizeram uma perícia no local do acidente, onde constataram a irregularidade.

À época, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Cezar Luiz Bandiera, condenou a Prefeitura de Manaus a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A Justiça entendeu que a prefeitura era responsável pela manutenção do bueiro e manteve a condenação.

De acordo com o TJAM, a manutenção da condenação em 1º grau foi mantida pelo relator do recurso, desembargador Paulo Lima, considerando a gravidade do fato, a idade avançada da vítima, os incômodos, preocupações e humilhação sofrida, e também a necessidade do efeito pedagógico da indenização.

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Prefeito de Coari (AM) é acusado de usar avião da prefeitura para organizar festas com menores

Avião foi fretado para transportar pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Prefeito Adail Pinheiro usava a aeronave para encontros com jovens e adolescentes, mesmo quando pacientes precisavam do transporte.

O Fantástico volta a tratar das acusações do envolvimento do prefeito de Coari com um esquema de prostituição infantil. Nas duas últimas semanas, nós mostramos como esse grupo montou uma rede para aliciar meninas. Agora, ele é acusado de usar dinheiro público e até um avião da prefeitura para organizar festas com menores de idade.
A reportagem é de Giuliana Girardi, Monica Marques e Walter Nunes.
Preste atenção nessa gravação.
Alzira: Oi, Haroldo, você vai ter voo amanhã? Que eu estou com um bebê...
Haroldo: Tenho sim. Logo cedo de manhã, mas está todo ocupado.
Haroldo Portela era um dos assessores do prefeito de Coari, Manuel Adail Pinheiro. A mulher é Alzira Cavalcante, então diretora do hospital municipal da cidade, em 2007. Ela pede que um avião da prefeitura transporte até Manaus um recém-nascido com um grave problema cardíaco.
Alzira: Não, Haroldo, eu tenho que mandar um bebê que nasceu cardiopata e com síndrome de down, vai ele e o médico, só.
Haroldo: É, mas infelizmente eu não posso ajudar, Alzira.
A diretora insiste.
Alzira: Meu Deus... Eu não acredito.
Haroldo: É festa... O pessoal que vai pegar avião amanhã, meio-dia.
A justificativa: o avião estava sendo usado para transportar convidados do prefeito para uma festa.
Alzira: Mano, e não dá para abrir essas vagas para mim não, Haroldo?
Haroldo: Infelizmente não, Alzira.
Ao Fantástico, por telefone, Haroldo negou ter recusado socorro.
Haroldo: A Alzira... Ela sempre tinha o meu telefone e sempre me pedia ajuda nesse sentido e eu sempre atendia prontamente.
Fantástico: Nunca, por exemplo, um paciente ficou esperando enquanto outras pessoas, convidados da prefeitura, embarcaram nesse avião no lugar desse paciente?
Haroldo: Não, não. Nunca.
Segundo investigações da Polícia federal, o avião foi fretado com recursos do fundo municipal de saúde. Por isso deveria transportar exclusivamente pacientes em estado grave de Coari para Manaus. Por exemplo, para hospitais mais equipados. Essa viagem não é rápida, nem simples. Normalmente, Coari pra Manaus, é preciso enfrentar nove horas de viagem de lancha. Por isso o avião era fundamental pra doentes em estado crítico.
A Polícia Federal localizou a ex-diretora do hospital. Maria Alzira disse que o bebezinho que não conseguiu vaga naquele voo morreu depois.
As investigações concluíram que o avião também era utilizado para encontros de Adail com jovens e adolescentes que eram aliciadas por funcionários da prefeitura para serem exploradas sexualmente.
“Algumas dessas meninas eram transportadas pelo avião da prefeitura. No avião que devia levar remédios, levar documentos, isso ocorreu e tem provas nos autos”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.
Fantástico: Meninas menores de idade?
Juliana Câmara: Também. Também menores.
Nessa outra gravação, o ex-secretário de administração, Adriano Salan, conversa com um dos aliciadores. Agora, para transportar algumas jovens. Nesse dia, havia avião disponível.
Adriano: Tem que ver. Porque, pô, eu vou disponibilizar aí uma aeronave só pra trazer elas, é f. Mas tem que falar com ela: "Tu vai ficar com Adriano!
Esta semana, Adail Pinheiro prestou depoimento ao Ministério Público. Ele negou as acusações. Disse que conhecia os funcionários da prefeitura, apontados pelas vítimas como aliciadores no esquema de exploração sexual infantil. Mas negou que conhecesse esse tipo de ação por parte dos servidores.
Não é o que aparece nesta gravação. Em alguns casos, Adail tratava diretamente com os aliciadores de menores. Maria Lândia dos Santos, ex-secretária de ação social da prefeitura, costumava levar meninas para o prefeito.
Adail: E aí, Lândia?
Lândia: Chefe, tem uma loirinha do estágio aqui, que ela é bonitinha; já falei com ela; ela vai, tudo direitinho. É uma gateada, verde, cabelão comprido, enrolado, toda bonitinha. A outra é colega dela também... E aí?
Adail: Tá bom.
Adail: Lândia, onde tu tá, Lândia?
Lândia: Eu tô aqui na festa.
Adail: E como é que tá o movimento aí?
Lândia: Tá bom, e outra coisa: as meninas que o Adriano apontou tudinho, estão tudo comigo aqui, entendeu?
Adail: Qual?
Lândia: Aquela altona... Pergunte pro Adriano que ele explica tudinho qual é. Ela é de menor, só que ela é liberada.
Adail: Ela é o quê?
Lândia: Ela é liberada... não tem negócio de mamãe, não.
Menores. Agora, é o ex-secretário Adriano quem faz uma encomenda:
Adriano: Queria dois filé assim pouca quilometragem.
Aliciadora: É... Tu quer 1.4 pra 1.5? É, eu tenho uma, tá até chegando aqui na casa dela, olha.
1.4 e 1.5, segundo a Polícia federal, seria o código usado para definir a idade das meninas aliciadas. 14 e 15 anos.
Adriano conversa com outro aliciador. Eles se referem a uma das meninas como "projetinho". Ela teria sido encomendada para o prefeito Adail.
Fabinho: Tá, deixa eu te falar uma coisa: está indo comigo aquela... Aquele “projetinho”, pequeninho, que o nosso amigo gostou muito. Sabe? O mais novinho...
Adriano: Ah, tá.
O "projetinho" é uma garota. Na época, a menina tinha 15 anos. Era modelo. Chegou a ser contratada pela prefeitura para trabalhar numa festa.
“Pra recepcionar os artistas que fossem para lá, e que não aconteceu isso. Fui pega de surpresa”, conta.
Fantástico: A festa era uma armação para vocês terem contato com o prefeito?
Menina: Bom, fiquei sabendo depois disso. Até então eu não sabia.
Não houve festa. As modelos foram levadas para um barco.
Fantástico: Você chegou a ficar sozinha com o prefeito?
Menina: Sim, no quarto.
Fantástico: Num barco?
Menina: No barco, que é o camarote, no caso do lado da mesa.
Fantástico: Ele te assediou?
Menina: Sim.
Fantástico: Como você conseguiu se desvencilhar disso? Fugir da situação?
Menina: Bom, como ele percebeu e eu falei também o tempo todo o nome dos meus pais, que eu não precisava disso, que eu tava achando estranha a situação, acho que ele percebeu que, sei lá, que não era garota de programa ou que não tinha nada a ver aquilo comigo.
O prefeito não quis dar entrevista para o Fantástico. Os ex-servidores Adriano Salan e Maria Lândia também disseram, por telefone, que não iam se manifestar.
Ameaças. As vítimas que denunciaram tiveram que lidar com ameaças.
Menina: Minha vida virou um inferno depois disso. Ligações pra minha casa.
Girardi: Dizendo o quê?
Menina: Que pra eles não ia acontecer nada, e que quem ia sair prejudicada seria eu, meu pai, minha mãe, minha família, né?
“Todas as pessoas que foram ouvidas fazem alguma menção ao prefeito e diziam estar agindo em nome do prefeito ou por ordem do prefeito. Então o Ministério Público acredita que sim, que ele tinha pleno conhecimento das atividades que ocorriam na prefeitura”, afirma Juliana Câmara, procuradora da República.

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Defensoria Pública volta a atuar no interior do AM e garante defesa custeada pelo Estado

Habitantes de 21 municípios do Amazonas passarão a ter, pela primeira vez, o direito à advocacia sem custos

Municípios que receberão os defensores públicos (Reprodução)

Pela primeira vez, os moradores de 31 municípios do Amazonas contarão com os serviços de defesa gratuita de, pelo menos, um defensor público. Após 25 anos de vigência da Constituição Federal, os habitantes destes municípios terão direito pleno a ampla defesa custeada pelo Estado, assim como prevê a maior legislação do País.

O artigo 5º da Constituição Federal garante que todo o cidadão tem direito a ampla defesa. O assunto é complementado no artigo 134º que instaura o Defensor Público como o agente designado a defender pessoas que não possuem condições de pagar um advogado particular.

Na prática, a legislação exige que o delegado de polícia seja obrigado a comunicar à Defensoria Pública, no prazo de 24 horas, sobre a prisão de qualquer pessoa. O direito ao serviço da defensoria garantiria principalmente à população mais pobre, o auxílio de um advogado no início do inquérito policial, momento onde geralmente é comum ocorrer erros que levam a injustiças.

No Amazonas, 60 defensores públicos serão distribuídos em 49 municípios até o fim deste ano, conforme estimativa da Defensoria Pública do Estado. Ao todo 52 defensores já foram designados a 40 cidades.

Segundo a assessoria da Defensoria Pública do Estado, as cidades foram escolhidas tendo como base a taxa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de acordo com a procura dos moradores pelos serviços da defensoria.

Figuram na lista das cidades que ainda aguardam a designação de um defensor: Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Jutaí, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.

Em anos anteriores, os municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Urucará e Silves tiveram defensores públicos residentes. Destes, apenas Silves (a 200 quilômetros Manaus) ficou de fora da nova lista e permanecerá sem um representante da defensoria estadual.

 Atendimento

Na última semana, dois defensores retomaram a atuação do órgão no município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).  Nayara de Lima Moreira, 27 anos, e Elias Cruz Lima Junior, 26 anos nasceram em Manaus e foram aprovados no último concurso da Defensoria Pública em 7º e 9º lugar, respectivamente.

Segundo dados disponibilizados pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, apenas 45 milhões de brasileiros têm acesso aos serviços da Defensoria. O serviço é ausente em 72% das comarcas espalhadas pelo País.

‘Defensoria para Todos’ em votação

Os deputados federais deverão votar no início deste ano o Projeto de Emenda a Constituição nº 247 (PEC 247/13) que obriga a União, os Estados e o Distrito Federal a se organizarem e, em um prazo de oito anos, disponibilizar o serviço de advocacia gratuito a todos os brasileiros.

Segundo o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter especial, os municípios com maiores índices de exclusão social e concentração populacional deverão ser os primeiros a serem atendidos.

A proposta prevê que nas comarcas onde atuam um juiz  exista pelo menos um defensor para atender e garantir a defesa da população.

A PEC aguarda apenas a deliberação do plenário da Casa Legislativa.

À espera da autonomia financeira

A Defensoria Pública do Amazonas terá autonomia financeira até o fim de 2014. A promessa foi dita em outubro do ano passado pelo governador Omar Aziz (PSD).

Segundo a proposta apresentada pelo governador, a Defensoria Pública receberia um porcentual fixo de repasse orçamentário, como já ocorre com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O valor ainda não foi definido.

Em dezembro, a Defensoria Pública da União divulgou nota afirmando que o Governo Federal não cumpriu o repasse previsto e que, com isso, o déficit de 710 profissionais que atenderiam a população.

Nayara de Lima Moreira Defensora Pública de Manacapuru

A primeira semana de trabalho da Defensoria em Manacapuru foi bastante satisfatória. Inauguramos o serviço na quarta-feira e desde então atendemos oito pessoas que precisavam de auxílio em varas criminais ou da família. Contamos com dois servidores, cedidos pela Prefeitura por meio de uma parceria fechada com a Defensoria, que estão sendo treinados em Manaus para melhor atender a população. O que deu para perceber é que a maioria das pessoas que procuram nossos serviços são muito carentes. Muitos nos procuraram em busca de informações porque não sabiam como agir ou quais são os direitos deles garantidos por lei

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Médico é detido em blitz da Lei Seca antes de fazer cirurgia, diz Detran-AM

Segundo órgão, equipamentos cirúrgicos foram encontrados no carro.
Fiscalização flagrou seis condutores dirigindo sem carteira de habilitação.

 

 

 

 

Fiscalização da Lei Seca realizada pelo Detran-AM
(Foto: Divulgação/Detran-AM)

Um médico foi flagrado bêbado na fiscalização da Lei Seca durante a madrugada deste sábado (2), na Zona Oeste de Manaus. Após ser detido pela blitz, o profissional de medicina disse aos fiscais que precisava ser liberado para fazer uma cirurgia algumas horas depois. A situação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran/AM), que realizou abordagens também na Zona Norte da capital.

O departamento de trânsito constatou a presença de equipamentos cirúrgicos do médico dentro do carro em que foi abordado pela fiscalização no Bairro Tarumã. Feito o teste de bafômetro, o condutor apresentou 0,74 miligramas de álcool por litro. A tolerância da Lei Seca é de 0,34 miligramas por litro.

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• Número de multas da Lei Seca cresce 69% neste ano, aponta Detran-AM

O motorista foi encaminhado a uma delegacia da cidade e deve responder criminalmente pelo crime de embriaguez ao volante, além de pagar multa de R$ 1.915 e ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano, conforme lei vigente no Brasil.

A fiscalização do Detran iniciou às 21 horas de sexta-feira (31). Dados do balanço prévio do órgão de trânsito registraram dez abordagens de alcoolemias, 23 carros e 21 documentos apreendidos. Seis motoristas foram flagrados dirigindo sem a carteira de habilitação. De acordo com o Detran, dois deles são menores de idade.

Uma CNH também foi retida por estar fora da validade. Os veículos apreendidos, conforme o Detran, apresentavam pneus carecas e outros problemas que impediam a circulação regular. Os documentos devem ser regularizados para que os veículos sejam devolvidos aos proprietários.

Tenentes e instrutor de autoescola
No fim de semana anterior, quatro homens foram presos em flagrante durante fiscalização da Lei Seca na madrugada de sábado (25), em Manaus. Entre os detidos, dois tenentes e um instrutor de autoescola, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM). Os condutores passaram a noite na Avenida do Turismo, situada na Zona Oeste da capital, aguardando resgate dos veículos por parentes ou conhecidos.

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Festival de Barcelos, no AM

Mais de 10 mil turistas são esperados para o

Festa será realizada no primeiro fim de semana de fevereiro.
Agremiações Acará-disco e Cardinal se enfrentam no Piabódromo.

 

 

Festival do Peixe Ornamental é realizado em
Barcelos.

 

A 20ª edição do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos deverá reunir mais de 10 mil turistas, segundo a organização do evento. A festa será realizada neste sábado (1º) e domingo (2),  e contará com a apresentação de dois grupos folclóricos representados pelo peixe "Acará-disco" e pelo peixe "Cardinal" no Piabódromo,  principal Centro de Convenções do município, distante a 399 km de Manaus.
Neste ano, a agremiação do Acará-disco se apresentará com o tema: "20 anos de cultura de um povo", já o grupo recreativo Cardinal vai encenar o tema: "Cardinal terra mãe sustento de um povo". O festival iniciou nessa quinta-feira (30) com o Luau na Praia Grande.

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O Cardinal é conhecido por suas cores azul e vermelho, sendo  o peixe ornamental mais exportado da Amazônia brasileira, responsável por quase 80% do volume anual de exportações, com sua cores em neon. O peixe cardinal encanta pela sua exuberância, tem sua habitat natural nas águas negras dos rios da região amazônica, a pesca do cardinal é feita durante o dia, nos lagos, igarapés e afluentes do grande rio negro. Os instrumentos utilizados para a sua captura são: canoa, remo, rapixé e cacuri.
O Acará-disco possui as cores preto e amarelo e é considerado favorito pelo mercado internacional. É comum encontrá-lo nas águas do rio Negro e seus afluentes, principalmente nos rios de água "branca". É um dos peixes ornamentais de maior valor comercial. A captura do acará disco é feita quase sempre durante a noite, os instrumentos utilizados para sua captura são: canoa, remo, lanterna e puçá.

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TJAM nega sumiço de processo de prefeito de Coari suspeito de pedofilia

CPI diz que processo não foi localizado durante visita ao órgão em 2013.
Tribunal de Justiça afirma que processo encontra-se tramitando regularmente.

Adail Pinheiro é suspeito de investigar rede de
pedofilia no Amazonas
(Foto: Reprodução TV Globo)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o desaparecimento de um dos processos envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). A suspeita foi levantada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, que não teria recebido informações sobre os autos durante trabalhos realizados no estado no ano passado.
Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou nesta quinta-feira (31), que o processo nº 0001707-64.2013.8.04.0000 encontra-se tramitando regularmente e sob relatoria do desembargador Rafael de Araújo Romano. A afirmação foi divulgada após o G1 fornecer o número do processo que teve a localização questionada pela Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi cadastrado junto ao 2º Grau do TJAM em 24 de maio de 2013, cujos autos foram digitalizados em 19 de setembro do ano passado e estaria à disposição das partes envolvidas para as devidas movimentações.
“O mesmo figura entre os três processos relacionados a crimes de exploração sexual de menores de idade, envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Em nenhum momento houve sumiço do referido processo”, afirmou o TJAM, em nota.
O TJAM ressaltou ainda que as informações solicitadas pela CPI em relação aos processos citados foram prestadas à presidente da referida Comissão, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), respeitando o segredo de justiça, conforme determina a legislação vigente.
Em reportagem do G1 publicada no último dia 26, a deputada federal Liliam Sá (PROS-RJ), que é a relatora da CPI, revelou que existia a suspeita de que os autos da ação envolvendo Adail Pinheiro, baseada em denúncias formalizadas em 2009, teriam desaparecido.

Tribunal de Justiça do Amazonas nega que
processo tenha desaparecido
(Foto: Reprodução/ TV Amazonas)

De acordo com a relatora, o TJAM ficou de enviar uma resposta se havia um processo de pedofilia contra Adail Pinheiro tramitando na Justiça do Amazonas.
"Procuramos o processo sobre pedofilia e não encontramos nada. A comissão pediu informações sobre os processos, mas até o momento o Poder Judiciário amazonense ainda não encaminhou os dados", afirmou a parlamentar.
A deputada Liliam Sá relatou que a ação penal nº 111/2009, que trata do crime de pedofilia contra o prefeito de Coari Adail Pinheiro, foi entregue ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e que no dia 19 de novembro de 2009 a denúncia foi acatada pelo promotor substituto Alessandro Sabatini, gerando o processo de nº 0001707-64.2013.8.04.0000.
A Ação penal é baseada nos artigos 227, 228 e 229 do Código Penal, que de acordo com a deputada federal, trata dos crimes de induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem, induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone e manter por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual. Já o artigo 228 era o que configuraria a pedofilia.
Durante visita da CPI ao Amazonas em setembro de 2013, a parlamentar disse que só foi encontrado tramitando no TJAM o processo previsto no artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Deputada Liliam Sá (PROS-RJ) questionou
paradeiro de processo de pedofilia envolvendo
prefeito de Coari (Foto: Divulgação)

“No dia que estivemos no TJAM, indagamos ao desembargador sobre o processo, ele confirmou os três primeiros números: ‘ ah, o 707’. O presidente do Tribunal ficou de verificar o paradeiro do processo. Nossos advogados também iriam acompanhar. O processo encontrado no TJAM foi o que trata da exploração sexual. Foi iniciativa do próprio desembargador solicitar alguém da CPI para acompanhar a distribuição dos processos do Adail e da operação Estocolmo, haja vista que seus assessores não souberam explicar o porquê da morosidade e atribuiu o fato de o tribunal ter pilhas de processos para digitação”, contou Liliam Sá.
A deputada informou que no ofício nº 051 do TJAM, em que foi indeferido o acompanhamento dos advogados indicados pela CPI, o tribunal aponta três processos que estavam de posse do relator desembargador Jorge Lins: nº 0001704-12.2013.8.04.0000 , nº 0001706-.2013.8.04.0000 e, nesse mesmo ofício aparece o 0001707-64.2013.8.04.0000, “ que até então não sabíamos aonde estava. Ele se declarou suspeito nos dois primeiros, o 1704 e o 1706, passando a relatoria para o desembargador João Bessa. A dúvida é que não sabemos se o processo 1707 continua com ele ou com outro relator , porque não foi citado no ofício”, menciona a parlamentar.
Para Liliam Sá, o que causou estranheza a CPI, é que o processo 0001707-64.2013.8.04.0000 teria sido citado pelo desembargador Moutinho conforme notas da taquigrafia, mostrando que ele sabia de sua existência. “Quando os espelhos foram pedidos pela CPI os secretários encarregados da distribuição dos processos, não sabiam de seu paradeiro e só apresentaram o processo 244-A, do ECA, e conforme a nota da assessoria de imprensa do TJAM , ele foi digitalizado em 19 de setembro. Ou houve um equívoco da assessoria do presidente, ou realmente tem alguma coisa nesse processo que eles não querem que tomemos conhecimento. No dia que a CPI esteve no tribunal, o referido processo 1707, ninguém soube explicar seu paradeiro”, afirmou a deputada.
A CPI da Câmara dos Deputados ressaltou que somente em 2013, depois de quatro anos e após Adail ser eleito para a Prefeitura de Coari, houve o encaminhamento dessa ação penal ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo reautuada.
“Devido a esse grande lapso temporal na tramitação da ação penal em face do senhor Adail, a CPI encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a averiguação na regularidade da tramitação da ação penal e, consequentemente, a apuração de responsabilidade pelo atraso na tramitação”, justificou a relatora.

Conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, apresentou
constatou morosidade durante inspeção
(Foto: Jamile Alves/G1 AM)

Morosidade
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída no dia 23 de janeiro, confirmou a suspeita de existência de uma rede de proteção ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os dados foram divulgados pelo conselheiro do CNJ, Gilberto Martins. Uma sindicância foi aberta para identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades nos processos.
Conforme revelou o conselheiro, o CNJ detectou fortes evidências de que processos relacionados a questões de improbidade administrativa e crimes de corrupção têm sido tratados com morosidade no TJAM. O problema ocorreria nos processos contra Adail Pinheiro e outros políticos amazonenses.
"Não tem a celeridade adequada, prevista pelo próprio CNJ, necessária para prestação da Justiça. Existem muitas evidências de que outros processos de crime contra a administração pública sejam tratados desta maneira", disse.
Para apurar esta suposta proteção a políticos locais, o CNJ, através da Corregedoria, abriu procedimento para investigar as irregularidades detectadas. Magistrados responsáveis por estes processos deverão ser ouvidos para explicar os fatores que levaram a esta lentidão. Caso a justificativa não seja aceita, poderão ser aplicadas medidas de caráter disciplinar, que variam entre penalidades de censura, advertência, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória.
O atraso na distribuição e digitalização dos processos envolvendo Adail Pinheiro foram questionados pelos representantes da Comissão Parlamentar ainda durante audiência com o presidência do TJAM, que ocorreu no dia 24 em setembro. Isso porque os procedimentos dos processos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram realizados nas vésperas da CPI anunciar vinda ao estado. Na ocasião, o presidente do Tribunal disse que não é comum retardamento na distribuição e digitalização e iria apurar as responsabilidades.
“Vou apurar em profundidade porque isso está muito estranho. Parece que estava dormindo nas prateleiras do setor e de repente quando alguém tomou conhecimento que vinha a comissão empurram para cá. Isso não vai ficar assim, vamos identificar quem guardou e as razões. Não sabia disso porque não tenho uma bola de cristal para saber tudo que se passa no tribunal”, disse o desembargador Ari Moutinho, na audiência.

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Aluna de medicina e mãe são presas suspeitas de tráfico de drogas, no AM

Ação aconteceu na manhã desta sexta na Zona Norte de Manaus.
Irmão da jovem também foi detido pela polícia.

 

 

Trio vai ser encaminhado à Cadeia Pública (Foto: Camila Henriques/G1 AM)

Uma estudante de medicina, a mãe dela e um irmão foram presos, nesta sexta-feira (31), por suspeitas de envolvimento na venda de drogas em Manaus. O delegado titular do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Ricardo Leite, informou que a detenção deles ocorreu após diversas denúncias anônimas.

Os três foram presos na residência onde moravam, situada em uma esquina do loteamento Campo Dourado, na Cidade Nova, na Zona Norte da capital, em cumprimento a um mandado de
Segundo a Polícia Civil, a estudante, de 26, cursa Medicina em uma universidade pública na capital. De acordo com a polícia, o irmão, de 27 anos, e mãe, de 48, estavam com trouxinhas de maconha, pasta base de cocaína, além de oxi e pó, com características de cocaína. Na delegacia, eles se recusaram a falar com a imprensa.
Para cumprir o mandado, as equipes do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) contaram com o apoio do Canil da Polícia Militar (PM) e da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

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Prefeito diz que Humaitá está tranquila após prisão de índios no Sul do AM

Segundo gestor municipal, forças de segurança permanecem na cidade.
Índios são suspeitos de envolvimento em sumiço de 3 na Transamazônica.

 

 

Equipes de segurança foram enviadas a Humaitá
após aumento de conflitos entre índios e
moradores da região do Sul do Amazonas

O prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, afirmou que o clima e a movimentação de pessoas na cidade são considerados tranquilos após a prisão de cinco índios da etnia Tenharim na quinta-feira (30). O gestor municipal garantiu, nesta sexta-feira (31) ao G1, que  não há risco de novos conflitos no município, situado no Sul do Amazonas. Os indígenas foram detidos pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento no desaparecimento de três homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica).

Moradores dos municípios de Humaitá, Apuí e Manicoré, no Sul do Amazonas, entraram em conflito com indígenas em dezembro de 2013 após o sumiço dos homens. A população acredita que os índios podem ter relação com o desaparecimento em retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, ocorrida no mesmo mês. Segundo a polícia, o líder indígena foi vítima de um acidente de trânsito. No entanto, os índios suspeitam de assassinato. O crime, de acordo os tenharins, teria sido motivado pela cobrança de pedágio em um trecho da Transamazônica.

O prefeito explicou que mantém diálogo com as lideranças indígenas e com as forças de segurança com o objetivo de garantir a tranquilidade no município. "Está tudo sob controle. Está tudo bem. A sociedade queria uma resposta. Era o que os moradores estavam esperando. Então, não há motivos para mais conflitos", disse José do Nascimento.
De acordo com o prefeito, equipes de segurança mantêm patrulhamento na cidade. "A Força-Tarefa, o Ronda no Bairro, a Força Nacional e outros órgão continuam nas ruas de Humaitá. Alguns não têm previsão para sair", frisou.
Nascimento afirmou ainda que equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem continuar em trechos da Transamazônica para controlar o fluxo e evitar a cobrança de pedágio feita pelos indígenas. "Na Carta de Humaitá, os prefeitos da região Madeira e Purus pediram a presença da Polícia Rodoviária na rodovia.
Conforme o prefeito, uma equipe da PRF deve ficar no quilômetro 8 de Humaitá e outra ao lado do Distrito de Matupí, em Manicoré. "Esse segundo ponto fica na área de Mapuí, no km 150. Se o pedido for aceito, o patrulhamento da Polícia Rodoviária nessa região deve contemplar o entroncamento da rodovia do Estanho com a Tranzamazônica", informou o gestor municipal.
Além do patrulhamento das rodovias, os prefeitos do Sul do Amazonas querem a instalação de um posto permanente da Força Nacional na região.

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